A consulta ficará aberta por 47 dias, de 16 de outubro até 2 de dezembro de 2024. A minuta vai considerar as disposições do decreto publicado em junho pelo governo, com diretrizes para renovação dos contratos das distribuidoras.
A discussão da consulta pública ficou ainda mais urgente após 2 milhões de pessoas ficarem sem energia elétrica em SP no fim de semana.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem cobrado publicamente o regulador, pedindo celeridade na discussão do tema da renovação dos contratos. A Aneel, por outro lado, aponta que está atendendo os prazos.
(Com Agência Estado)
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