A Prefeitura de Cuiabá pretende receber R$ 10 milhões em impostos devidos com a realização do mutirão da Conciliação que começou nesta quarta-feira (17). Ao todo, serão três meses para que a população renegocie seus débitos tributários.
De acordo com o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, a renegociação irá evitar que 35 mil débitos inscritos em dívida ativa sejam ajuizados. Atualmente, cerca de R$ 550 milhões em dívidas já foram parar na Justiça enquanto R$ 120 milhões possivelmente, ainda serão. “Estamos proporcionado que possam ser negociados antes de levarmos para a Justiça”, explicou.
O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) continua sendo o maior problema da população. Cerca de 40% dos tributos não arrecadados se referem ao IPTU. Além deste, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e multas também registram altos índices de inadimplência.
“Já ajuizamos os 100 maiores devedores. A determinação do prefeito Mauro Mendes é de que todos os devedores sejam cobrados, não importa o valor da dívida”, afirmou.
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“A parceria entre as instituições é para dar celeridade na execução dos processos e fazer com que a administração receba o dinheiro para realizar obras e investir na cidade”, comentou a magistrada.
A parceira entre Tribunal de Justiça e Prefeitura foi firmado na última semana, e cabe ao TJ ceder um procurador, dois servidores e quatro estagiários para o atendimento diário aos interessados na conciliação.
Somente no início da manhã de hoje, pelo menos, 20 pessoas foram à Procuradoria Fiscal do Município negociar seus débitos. O motorista Antônio Emanuel dos Santos foi um deles.
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O mutirão da conciliação vai até dia 6 de setembro e os interessados devem procurar a Procuradoria Fiscal do Município, localizada em frente à Prefeitura. Além disso, haverá atendimentos itinerantes nos bairros da Capital durante esse período.
Confira as datas e postos de atendimento do mutirão nos bairros:
17 a 20 de julho: Regional Sul – Rodovia Palmiro Paes de Barros, km 0, Vista Alegre (Coxipó)
22 a 27 de julho: Regional Norte – Centro Comunitário do CPA I, Avenida Brasil (ao lado do terminal de ônibus)
29 de julho a 03 de agosto: Regional Leste – sede da LBV (Legião da Boa Vontade), Rua São José dos Operários, s/nº, Dom Aquino (próximo ao Batalhão da Rotam)
05 a 10 de agosto: Regional Oeste – Rua Juscelino Kubitscheck, 499, Santa Helena
12 a 17 de agosto: Ginásio Poliesportivo Prof. Aecim Tocantins – Avenida Agrícola Paes de Barros, s/nº, Verdão
19 a 24 de agosto: Centro Comunitário do Tijucal – Avenida Espigão, s/nº (ao lado do posto de saúde do Tijucal)
(Com informações da Assessoria)
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