A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, a proibição da fabricação, venda, distribuição, veiculação de propaganda, bem como do uso e determinou o recolhimento de suplementos alimentares que tenham a planta ora-pro-nóbis na composição. A Resolução nº 1.282/2025 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/4).
A justificativa da Anvisa é que a planta não está na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares. Além disso, a agência apontou irregularidades na venda e na divulgação desses produtos, pelo fato de não seguirem as normas estabelecidas para alimentos.
Empresas que descumprirem a determinação poderão sofrer sanções, que incluem pagamento de multa e a apreensão de produtos. As normas infringidas descritas pela autarquia federal envolvem artigos de decretos e de resoluções da Diretoria Colegiada da agência.
A medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura. A ora-pro-nóbis tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais.
FALTA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA
Não há evidências científicas que comprovem a eficácia e segurança da ora-pro-nóbis no tratamento de doenças. Os produtos irregulares podem conter substâncias desconhecidas e representar um risco à saúde dos consumidores. A ora-pro-nóbis é classificada como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) e pode ser consumida in natura.
No entanto, seu uso em suplementos ou medicamentos não é permitido devido à falta de estudos que comprovem seus benefícios e segurança. A Anvisa alerta que a venda de suplementos com promessas terapêuticas configura propaganda enganosa e pode levar os consumidores a abandonar tratamentos médicos convencionais, colocando sua saúde em risco.
SOBRE O ORA-PRO-NÓBIS
Nativa da América do Sul, a ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) é uma planta amplamente utilizada na culinária e conhecida por suas propriedades nutricionais e medicinais.
Devido ao seu alto teor de proteínas, o que o torna uma excelente opção de fonte proteica vegetal, ela é conhecida como “carne verde” especialmente para quem segue uma dieta vegetariana ou vegana.
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