Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras avaliadas com os piores índices de divulgação de dados públicos, atingindo a pontuação de apenas 7%, ocupando a 12ª posição no ranking nacional. O estudo Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, da Organização Não Governamental (ONG), Open Knowledge Brasil (OKBR), apontou ainda que a maioria das capitais não publica informações básicas sobre 15 áreas de políticas públicas, como cultura, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, meio ambiente, entre outras. No país, apenas São Paulo (48%) e Belo Horizonte (47%) atingiram pontuação média.
Ao todo, 26 capitais brasileiras foram analisadas no estudo. Apenas Brasília (DF) ficou de fora. A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: opaco (0 a 20%); baixo (21% a 40%); médio (41% a 60%); bom (61% a 80%) e alto (81% a 100%). Cuiabá é classificada como opaco.
Segundo os dados, Cuiabá tem pontuação 20 na divulgação de dados da administração pública, considerado nível opaco; pontuação 19 na divulgação de dados sobre finanças públicas (opaco); 44 em legislação (médio) e pontuação 15 em dados abertos sobre governança de dados. Nas demais categorias analisadas: assistência e desenvolvimento social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, infraestrutura urbana, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso de solo, saúde e segurança pública, a capital mato-grossense tem pontuação zero.
Reprodução/captura de tela
"Em pleno ano de 2024, quando se discute o uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial, blockchain e internet das coisas, não temos sequer o “feijão com arroz” dos dados abertos na mesa", traz o estudo.
BRASIL
No país, apenas São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) atingiram as maiores notas, mas abaixo de 50%. São Paulo ficou em primeiro lugar do ranking, com 48% apresentando maior disponibilidade de dados. Já Belo Horizonte, em segundo lugar, com 47% apresentando maior qualidade, segundo o estudo.
Reprodução
O ESTUDO
Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores, sendo acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metade dos dados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.
Foram analisados 111 conjuntos de dados que, de acordo com pesquisadores e especialistas consultadas em cada uma das áreas, deveriam estar à disposição da sociedade para que esta possa avaliar políticas públicas e defender direitos fundamentais, ainda que sua publicação não seja explicitamente obrigatória, pela legislação.
Os dados completos podem ser acessados clicando aqui.
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