Os médicos da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, (212 km de Cuiabá) comunicaram, neste domingo (30), que estão com os atendimentos eletivos paralisados desde sábado (29), em protesto contra os constantes atrasos no pagamento dos honorários. Os atendimentos eletivos são aqueles realizados com data previamente agendada, como consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias programadas.
A paralisação não afeta os atendimentos de urgência e emergência, que seguem funcionando normalmente, assim como a assistência aos pacientes internados. No comunicado de paralisação, o diretor clínico da unidade, Ezequiel Fonseca Júnior, explica que a medida foi adotada após meses de tentativas de negociação com a administração da Santa Casa, sem sucesso no cumprimento dos acordos firmados.
Eles afirmam que a situação financeira tem afetado diretamente o exercício da profissão, gerando desgaste físico e emocional, além de inviabilizar a continuidade de alguns serviços essenciais.
“Mesmo diante das dificuldades, mantivemos nosso compromisso com a população. No entanto, os compromissos firmados pela administração não foram cumpridos, o que nos levou a uma situação insustentável”, diz trecho do comunicado.
De acordo com os médicos, a suspensão dos atendimentos eletivos é uma medida extrema, tomada para preservar a segurança dos pacientes e garantir a qualidade do serviço prestado.
“Nosso compromisso permanece firme com a saúde e o bem-estar da comunidade, mas é impossível manter um atendimento de qualidade quando os profissionais não recebem o mínimo necessário para exercer suas funções adequadamente”, afirma o comunicado.
Os médicos pedem apoio da sociedade e das autoridades para que os pagamentos sejam regularizados com urgência. Eles defendem que o reconhecimento e a valorização dos profissionais da saúde são essenciais para a manutenção de um serviço digno e eficiente.
OUTRO LADO
A direção da Santa Casa de Rondonópolis emitiu uma nota de esclarecimento sobre a situação, afirmando que os pagamentos dos atrasos salariais dependem do levantamento de valores que ainda não ocorreram. São três atrasos: junho e agosto de 2024 e janeiro de 2025.
“Em que pese tal fato, foi feito o pagamento aos médicos de uma competência das três mencionadas, somente está pendente de pagamento quem rá com alguma pendência ou falta emissão de Nota Fiscal, nesses casos o financeiro está atuando para regularização junto aos prestadores”, diz trecho da nota.
NOTA NA ÍNTEGRA
A direção da Santa Casa de Rondonópolis vem a público informar que para o dia 28/03 estava previsto o pagamento de três competências, sendo elas duas atrasadas (julho/2024 e agosto/24) e uma atual (janeiro/25), a possibilidade de honrar tal compromisso depende de levantamento de valores quer ainda não ocorreram, quanto a estes todos os trâmites burocráticos exigidos foram integralmente cumpridos pela SCR, faltando apenas a avaliação em comitê que se reúne mensalmente para possibilitar aprovação do repasse do recurso, a resposta positiva ou negativa está prevista para este mês de abril.
Em que pese tal fato, feito o pagamento aos médicos de uma competência das três mencionadas, somente está pendente de pagamento que está com alguma pendência ou falta de emissão de Nota Fiscal, nesses casos o financeiro está atuando para regularização junto aos prestadores.
Os tramites da paralisação por parte do corpo clínico devem ocorrer de forma ordenada a partir de 28/03/2023, conforme consta na consulta ao CRM/MT exarada por meio do Ofício no 290/2025 CRM – MT/SETORPRO CONSULTA, a orientação do CRM é no sentido de que ocorra de forma gradual e ordenada a paralisação depois de 15 dias contados da cientificação dos órgãos internos e de controle externo da Santa Casa, sendo eles: Manutenção dos atendimentos essenciais: Nos termos do Código de Ética Médica, devem ser garantidos os atendimentos de urgência e emergência, evitando riscos à população. Procedimentos para Unidades de Terapia Intensiva e Pronto Atendimento.
Nos setores críticos, a paralisação deve ser conduzida de forma gradual, assegurando que os pacientes em estado grave não fiquem desassistidos:
Unidade de Terapia Intensiva (UTI):
Suspensão de novas admissões:
Novos pacientes não devem ser internados a partir da data definida para a paralisação. Manutenção da assistência aos pacientes já internados:
Os médicos devem continuar atendendo os pacientes internados até sua alta ou transferência para outra unidade. Pronto Atendimento: Redução gradual dos atendimentos:
Deve-se priorizar casos classificados como urgência e emergência.
Encaminhamento de pacientes não urgentes:
Pacientes com condições menos graves devem ser orientados a buscar outras unidades de saúde.
Por fim, nos cumpre ressaltar que a SCR se solidariza com a situação do Corpo Clínico, não havendo qualquer recurso retido em seus cofres que não tenha sido destinado ao pagamento dos profissionais, ocorre que o déficit financeiro, em grande parte, decorre de questões estruturais, como a defasagem no custeio da instituição e consideração a não atualização da tabela de repasses durante o mandato de 2017/2024, e da não execução de emendas previstas para o ano de 2024. Atualmente soluções concretas estão sendo discutidas junto a Secretaria Municipal de Saúde para reverter essa situação.
A Diretoria Executiva desta Instituição está totalmente empenhada em encontrar soluções para garantir a sustentabilidade financeira da Santa Casa. Mais do que isso, nosso compromisso é assegurar a continuidade do atendimento aos pacientes, que são o verdadeiro foco da assistência e o centro de todo o cuidado. Seguimos trabalhando incansavelmente para preservar a Santa Casa e a saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde. Rondonópolis/MT, 29 de março de 2025 Jacques Paul Gervais Polet Presidente do Conselho de Administração
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