A superintendência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Mato Grosso rebateu a Prefeitura de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) e disse que procurou o órgão para saber se as áreas mapeadas na pesquisa Censo Demográfico haviam sido regularizadas. Após a divulgação dos dados que apontou a existência de três favelas em Rondonópolis, a secretaria municipal de Habitação emitiu uma nota repudiando e alegando que a classificação omite os trabalhos feitos pela pasta.
"Oficiamos o município para poder caracterizar e colocar essa informação de que estava em regularização ou que estava sendo regularizada em período recente, mas a gente não obteve retorno. Então, no período do censo, da data de referência, ela ainda estava caracterizada como favela ou comunidade urbana", explicou o coordenador de cadastro estadual para fins estatísticos do IBGE-MT, Mikael de Souza. A data de contagem do censo é da noite de 31 de julho para primeiro de agosto de 2022.
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Mikael de Souza explicou que a definição de favela ou comunidade urbana é feita em comum acordo do IBGE com as prefeituras dos municípios, partindo do principal critério que é a regularização fundiária ou a fragilidade jurídica da posse da terra.
"De posse dessas informações que a prefeitura nos subsidia, a gente vai a campo e investiga essas áreas. Que tipo de serviço público está chegando, se tem carência de serviços públicos, se a urbanização dessas áreas se caracteriza como ocupação irregular do território ou se as pessoas estão construindo seu lares em áreas de risco. Essa é uma atribuição do IBGE, caracterizar essas áreas", disse.
"No caso de Rondonópolis, aquelas áreas já estavam caracterizadas como favela ou comunidade urbana desde antes do censo. Outro critério que o IBGE utiliza é que no período inter-censo, se a área for regularizada, o IBGE mantém a caracterização para continuar observando, tendo um controle dessas áreas para ver como elas estão evoluindo ao longo do tempo", completou.
OUTRO LADO
A reportagem do HiperNotícias procurou a Prefeitura de Rondonópolis, mas não teve retorno até a publicação. O espaço segue aberto.
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