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Cidades Sábado, 02 de Março de 2013, 16:26 - A | A

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Sábado, 02 de Março de 2013, 16h:26 - A | A

FOCO DEFINIDO

Fiscalização da Câmara de Cuiabá vai aumentar atenção sobre as casas noturnas clandestinas

Além dos quesitos legais, a comissão irá verificar as condições sociais de cada estabelecimento

RONALDO PACHECO

A Comissão Especial de Fiscalização das Casas Noturnas e Similares, constituída pela Câmara de Cuiabá, vai ampliar a fiscalização sobre o possível funcionamento clandestino de casas noturnas.

Embora não haja confirmação de que realmente tais casas sejam ilegais, o presidente da Comissão Especial, vereador Faissal Jorge Calil (PSB), anunciou que os parlamentares vão centrar fogo, a partir da próxima semana, para checar ‘in loco’ cada endereço.

O vereador observou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está fazendo o trabalho que lhe compete e a Comissão Especial de Fiscalização de Casas Noturnas não depende da municipalidade. “É um do trabalho do Poder Legislativo e que não está submetido a quaisquer aprovações ou análises do Executivo”, pontua para a reportagem do HiperNotícias.

Marcos Lopes/HiperNotícias

A questão é que a Secretaria de Meio Ambiente checou questão jurídicas: habite-se, isolamento acústico, Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário. Além dos quesitos legais, segundo o vereador, a Comissão Especial da Câmara Municipal verifica as condições sociais de cada estabelecimento.

“Onde houver necessidade, a Câmara vai pedir a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros”, argumenta Faissal Calil. "É importante que, ao final dos trabalhos [90 dias] tenhamos respostas para a sociedade”, emenda o vereador do PSB.

Também fazem parte da Comissão Especial de Fiscalização das Casas Noturnas os vereadores Maurélio Ribeiro (PSDB) e Oséias Machado (PSC). Além da Comissão Especial, Faissal Calil Filho comanda também a principal comissão permanente do Poder Legisaltivo da Capital: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ‘porta de entrada’ de todos os projetos que chegam ao Palácio Paschoal Moreira Cabral.

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Marcos Lopes/HiperNotícias

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jão 27/03/2013

É o fim do mundo mesmo Osea Machado, UM homem que compactua com grileiros de terras, colocando uma casa de recuperação numa terra onde os herdeiros são velhinhas pobres com mais de 60 anos e olha que ele foi avisado, a area ivadida é na região da ponte de ferro que ja esta na justiça a mais de 5 anos o vereador aproveitou da fraqueza da familia que é pobre e instalou a casa de recuperação na invasão. No mês de fevereiro de 2013 saiu a sentensa de reitegração de posse, agora vamos ver se ele vai se desculpar e sair e pedir como liderança que é para que os demais desocupem o que é direito de propriedade adquirido e comprovado pelas velhinhas herdeiras.

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