O Tesouro Nacional divulgou na semana passada o ranking das capitais mais endividadas do país, Cuiabá aparece em terceiro lugar, atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM). Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado neste mês, que analisou o ano de 2024, a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Na prática, a Dívida Consolidada da capital mato-grossense consome muito a Receita Corrente Líquida (RCL), com um índice de 43,2. Cuiabá não possui disponibilidade de caixa para quitar as despesas liquidada mensal. A capital mato-grossense não tem recursos financeiros em caixa, suficiente para pagar todo o custeio da máquina pública.
“Cuiabá, Florianópolis, Natal e Macapá apresentaram disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapazes de arcar com despesas caso sofram um choque negativo de receitas”, diz trecho do documento.
Nesse indicador é considerada a disponibilidade total dos recursos, vinculados e não vinculados. Após passar anos com a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional devido à falta de transparência e distorções em seus registros contábeis e fiscais, Cuiabá aparece com a Nota C neste quesito.
O documento cita que Cuiabá deixou de ter o cálculo suspenso e passou a ser Capag C. As informações apuradas se tratam, na verdade, de uma prévia (simulação) calculada com base em valores declarados pelos municípios e que, em caso de pedido de garantia da União a operação de crédito, necessitará de análise mais detalhada por parte da STN, o que pode alterar o resultado.
Capag é um relatório que analisa a capacidade de pagamento de estados e municípios, classificando-os entre as notas A, B e C, servindo como um medidor para dizer quais municípios têm capacidade de adquirir empréstimos com garantias da União.
Desde 2016, o Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais visando aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios. Em 2018, a Capital tinha a nota B, porém, em 2019 foi rebaixada para a C, a menor nota. Desde 2020, no entanto, permanecia "suspensa" nos relatórios, não alcançando a pontuação mínima necessária.
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