Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a defesa, mas sem sucesso.
O STJ atravessa uma etapa de forte turbulência com a citação aos nomes de alguns de seus ministros a partir da análise de mensagens e dados no celular do advogado Roberto Zampieri, o "lobista dos tribunais", executado com 12 tiros em Cuiabá em dezembro de 2023.
Emmanuelle teria usado documentos falsificados, como notas promissórias e até um termo de confissão de dívida, para dar entrada em um processo alegando que um suposto cliente não tinha recebido o dinheiro da venda de uma fazenda ao aposentado.
A advogada respondeu a um processo por estelionato, associação criminosa, falsificação de selo público, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ela foi condenada a três anos e seis meses de prisão, mas não chegou a cumprir a pena. No Superior Tribunal de Justiça, foi beneficiada por um habeas corpus que anulou a sentença, à revelia do Ministério Público.
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ confirmou, em julgamento realizado em abril, uma decisão do ministro Francisco Falcão que derrubou a condenação com a justificativa de que o Código Penal não prevê o crime de "estelionato judiciário".
"Inexistente como figura penal típica a conduta de induzir em erro o Poder Judiciário a fim de obter vantagem ilícita, não havendo falar em absorção de uma conduta típica (falso) por outra que sequer é prevista legalmente (estelionato judiciário)", argumentou o ministro.
Transferências bancárias feitas pela advogada no valor de R$ 380 mil colocaram a Polícia Federal no rastro dos advogados Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, e Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro. Os advogados são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de intermediarem a venda de decisões no Tribunal de Mato Grosso do Sul.
As suspeitas, que atingiram primeiro a corte estadual, alcançam agora o próprio STJ, que beneficiou a advogada. Os autos do inquérito da Operação Ultima Ratio foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), após citações aos gabinetes dos ministros Paulo Moura Ribeiro, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. Eles negam ligação com práticas ilícitas.
A Polícia Federal quer aprofundar a investigação para identificar se servidores dos gabinetes dos quatro ministros do STJ teriam negociado decisões e se os magistrados tinham conhecimento de negociatas.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
