De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), a planta não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares no País e a venda ou propaganda de produtos com esse ingrediente é irregular.
Para um ingrediente ser autorizado como suplemento alimentar, precisa passar por avaliações de segurança e eficácia que comprovem que ele é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. A avaliação, diz a Anvisa, deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o item.
Os suplementos alimentares, ressalta a agência, não são medicamentos e, por isso, não podem afirmar que tratam, previnem ou curam doenças. Eles são indicados para pessoas saudáveis e servem para complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Cabe destacar que a medida se restringe aos suplementos alimentares, não afetando o consumo ou comercialização da planta in natura. "A Ora-Pro-Nóbis é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos Estados de Goiás e Minas Gerais", lembra a agência, em nota.
Chamada cientificamente de Pereskia aculeata, a planta se tornou popular nos últimos anos. Parte do sucesso do alimento se deve à quantidade de proteínas em sua versão seca (veja mais aqui) e à presença de sais minerais como magnésio, zinco e cobre, que contribuem para o humor, fortalecem o sistema imunológico e auxiliam na memória.
Análises também indicam uma boa concentração de compostos com ação antioxidante, conhecidos como metabólitos secundários, produzidos para proteger o vegetal. No organismo humano, as substâncias ajudam a proteger as células contra danos e contribuem para a integridade dos vasos sanguíneos.
(Com Agência Estado)
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