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Em relação à saúde, exortou os governadores e prefeitos para acelerar as obras já contratadas em hospitais, UPAs e unidades básica de saúde. Ressaltou a necessidade da adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento. Por fim, como grande novidade, propôs a implementação do Programa Mais Médicos.
Tal programa, ao contrário do que muitos falam, por ingenuidade ou má fé, não se resume à contratação emergencial de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das grandes cidades, onde não houver interesse de médicos brasileiros em atuar. Ele também prevê substanciais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde; modificação no ensino de medicina que, a partir dos que ingressarem em 2015, obrigatoriamente terão que atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS (2º ciclo da medicina); além da ampliação das vagas nos cursos de medicina.
Na infraestrutura, serão investidos 15 bilhões até o final deste ano, dos quais 2,8 bilhões em obras de 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento; R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.
Quanto à ampliação das vagas nos cursos de medicina serão, até 2017, 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes. Nosso Estado foi contemplado com a abertura do curso de medicina na UFMT de Sinop e Rondonópolis, já a partir deste ano, e Barra do Garças, em breve. Com isso, a média de médicos por habitantes será elevada dos atuais 1,8 para 2,5 (na Argentina é 3,2; Uruguai, 3,7; EUA, 2,4; Portugal, 3,9; Itália, 3,5; Espanha, 4,0; Cuba, 6,9).
Há que destacar, que a presidenta teve que enfrentar duro embate com as entidades médicas e setores da dita “oposição” que não aceitam a implantação desse importante Programa. O senador tucano Aécio Neves, candidato a presidente, em entrevista à decadente revista Veja afirmou que “mais uma vez a presidente privilegia o marketing em detrimento de uma solução definitiva. Ela afastou a discussão do centro do debate. Não é com medidas marqueteiras e paliativas que vamos enfrentar o problema.” Já o deputado federal do “demo”, o latifundiário Ronaldo Caiado, ex-presidente da ultrareacionária UDR, opositor ferrenho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Trabalho Escravo (que propõe o confisco de terras onde for encontrado trabalhadores em situação análoga a de escravo), também manifestou frontalmente contra o Mais Médicos, sob o descarado argumento de que os médicos cubanos estariam submetidos à escravidão aqui no Brasil.
No entanto, em que pese essas resistências, o Programa mostra-se plenamente vitorioso. Com uma meta inicial de contratar 13.235, o total de médicos contratado já atingiu no final de abril, mais de 14 mil, que beneficiará cerca de 49 milhões de pessoas.
Segundo informações do Portal da Saúde, um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão; 14,4% na assistência a pessoas com diabetes; 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas, em relação a junho de 2013, antes de sua implantação. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho.
De acordo com a última pesquisa Datafolha, a preocupação dos entrevistados com a saúde passou de 48% em junho de 2013, quando não existia o Programa, para 34% em abril de 2014, uma redução de 14 pontos percentuais. Já pesquisa da CNI, recentemente divulgada, aponta que 74,8% da população é favorável ao Mais Médicos, contra apenas 6,9% que dizem não concordar, mostrando que a Presidenta Dilma acertou em cheio ao implantar esse programa que, mesmo com aspectos emergenciais, constitui um bom começo para atenuar os problemas da saúde vivenciados pela população.
Infelizmente, aqui em Cuiabá, onde há falta de médicos, em especial na rede básica localizada na periferia, a Prefeitura ainda não aderiu ao Programa.
* MIRANDA MUNIZ é agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal e secretário sindical do PCdoB-MT.
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Carlos Nunes 23/05/2014
O que o novo presidente da república, em conjunto com a renovação do Congresso Nacional, tem que fazer é...tornar todos os Cursos da Área Médica 100% gratuitos, junto com todo o material, livros, etc.. Mas primeiro, tem que fazer, já no final do 2º Grau, em todo território nacional, um teste vocacional nos alunos, uma triagem, para saber Quem realmente tem Vocação? Pois medicina é igual Sacerdócio - tem que ter Vocação. À medida que as novas turmas fossem formando, começariam a pagar o "Custo do Curso", com serviço prestado no SUS, pelo menos meio expediente, por tempo determinado - isso exigiria a integração entre os Ministérios da Educação e da Saúde. Na certa daqui a uns 6 anos (no mínimo) teria, no Brasil, uma nova safra de profissionais que supririam as necessidades de recursos humanos, na Área. A mesma medida, seria, em seguida, adotada para todas as especializações na Área médica. MAS...tudo isso só a partir de 2015, com novo presidente, renovação do Congresso Nacional, pois para a turma atual a prioridade nacional nº 1 é só...Copa 2014 - o circo passageiro mais caro do mundo. Mais Médicos é só quebra galho.
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