Uma nova atualização sistêmica promete desburocratizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso. Apontada como um grande desafio na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a análise dos dados receberá mais recursos de inteligência para que ele possa utilizar ferramentas como mapas de referência, facilitando a análise interna do órgão e para o produtor. A expectativa é que a validação do CAR seja ampliada de 25% para 40% até o final de 2022.
Em entrevista veiculada pela imprensa na última semana, a titular da Sema, Mauren Lazzaretti, explicou de que forma essa nova atualização deverá funcionar.
“Não é só desburocratizar, mas, ao invés de você ter que ir no campo, por exemplo, para conectar e coletar um dado de hidrografia, nós estamos melhorando a base de referência dos rios e das nascentes para que isso possa ser automático. Então, nós vamos tornar mais rápido, tanto para os produtores quanto para o próprio órgão”, pontuou.
Como o CAR é fundamental para que o produtor tenha acesso à linha de crédito, a agilização e desburocratização de seu processo deve impactar de forma positiva na economia regional.
A expectativa é grande entre a classe. Para o engenheiro florestal Edson Mendes, que atua como procurador de grandes grupos em Mato Grosso, essa celeridade além de contribuir para a economia, ainda dá mais segurança à sustentabilidade, já que o banco de dados será melhorado, com informações mais precisas sobre rios e nascentes, entre outros.
“Essa atualização será um grande passo e é aguardada por todos nós, que trabalhamos em sintonia com o meio ambiente. Dar agilidade a esse processo tão importante, respeitando a legislação ambiental, é o anseio dos produtores, que sabem do potencial econômico e de respeito à sustentabilidade que nossas terras têm”, explicou.
Além da atualização sistêmica, outro recurso à disposição do produtor é a conciliação ambiental, que visa dar celeridade à solução de infrações ambientais. Neste caso, o produtor autuado deverá promover a recuperação da área irregular e poderá converter o valor da multa em ações que promovam melhoria na qualidade do meio ambiente.
O processo poderia levar anos até ser concluído, já que seria todo tramitado administrativamente, com recursos e prazos regimentais, podendo até mesmo chegar ao Poder Judiciário. Com o acordo, todo esse processo é solucionado em um prazo muito mais curto, aplicando o efeito pedagógico e convergindo a situação em melhorias para a sociedade.
Edson destaca a importância dessa opção e reforça que muitas vezes as infrações são cometidas devido à complexidade das leis ambientais.
“Essa é uma medida importantíssima. Muitas vezes, o produtor comete alguma infração e acaba ficando com as mãos atadas. O produtor não quer agir de forma irregular, principalmente contra o meio ambiente, que é de onde ele tira seu sustendo, não faz sentido. Por isso é tão importante que haja essas alternativas”, conclui.
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