A diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) recebeu, na quarta-feira (4), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, para dialogar sobre a auditoria dos incentivos fiscais. Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Ribeiro, o diretor executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, e o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle.
Na ocasião, a Aprosoja MT apresentou um estudo realizado em parceria com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), que demonstra a viabilidade de alocar o espaço orçamentário gerado pela retirada de incentivos fiscais concedidos às empresas signatárias da Moratória para investimentos estruturantes no setor agropecuário. Entre as prioridades destacadas estão: o aumento da capacidade de armazenagem, a implementação de sistemas de irrigação, a primeira industrialização e a aquisição de máquinas para manutenção de estradas vicinais.
O pleito já foi protocolado junto ao Governo do Estado, com a sugestão de que seja levado ao Consórcio dos Estados da Amazônia e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para assegurar investimentos prioritários nas regiões produtoras.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Mato Grosso consegue armazenar apenas metade de sua produção, grande parte fora das propriedades rurais, enquanto estados como Paraná e São Paulo superam índices de 90%. A construção de novos armazéns traria ganhos significativos para a logística, a qualidade dos grãos e a competitividade, além de gerar empregos e renda.
Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, redirecionar os incentivos fiscais representa uma oportunidade estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico e social sem comprometer a responsabilidade fiscal. “O TCE-MT já tem colaborado muito conosco, especialmente no tema da Moratória, verificando se esses incentivos realmente cumprem sua finalidade de reduzir desigualdades sociais e regionais”, afirmou Lucas.
O conselheiro Antônio Joaquim reforçou o papel do Tribunal de Contas na fiscalização da execução de políticas públicas. “O Tribunal de Contas está aqui para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, promovendo a eficiência na aplicação dos incentivos fiscais”, destacou.
Oswaldo Ribeiro, presidente da Acrimat, também enfatizou a importância de manter um diálogo constante com o TCE-MT. “O setor produtivo precisa do apoio das instituições de fiscalização. Negociações como essa permitem construir estratégias justas e eficientes, que promovam produtividade, renda e bem-estar para os cidadãos”, ressalta.
A Aprosoja MT reafirma seu compromisso com o fortalecimento da infraestrutura do estado, o aumento da competitividade da produção e a melhoria da qualidade de vida da população. O diálogo com o TCE-MT e outros órgãos de fiscalização é essencial para garantir transparência e eficácia na aplicação das políticas fiscais, promovendo um Mato Grosso mais forte e sustentável.
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