Contrariando os pessimistas de plantão, mais conhecidos como ‘Profetas do Apocalipse’, que apostam no "quanto pior, melhor", a Prefeitura de Várzea Grande antecipou o pagamento do 13º salário do funcionalismo público nesta quarta-feira, 18 de dezembro, portanto, antes do prazo legal.
Agora, a Gestão Fazendária vai em busca de outro esforço hercúleo: pagar o salário de dezembro, o último da atual gestão, que em nenhum mês dos quatro anos atrasou o compromisso com o funcionalismo público da segunda maior cidade de Mato Grosso.
O esforço será hercúleo pelo fato de que, contrariando a normalidade, o Governo do Estado comunicou à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que então informou as 141 cidades, que o repasse da última parcela do ICMS pertencente aos municípios será realizado somente no primeiro dia útil de 2025, ou seja, para as novas administrações.
Diferentemente do Governo Federal, que agendou, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do FPE – Fundo de Participação dos Estados – para o próprio Governo do Estado e do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – para todas as cidades no próximo dia 30 de dezembro, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso pretende repassar o ICMS devido aos municípios apenas em 2 de janeiro.
“Continuamos com muito esforço e dedicação cumprindo a obrigação de pagar os salários do funcionalismo público na data correta e, no caso do 13º salário, até antecipando o mesmo”, afirmou o prefeito Kalil Baracat, sinalizando que o não repasse da última parcela do ICMS, que pertence às cidades – sendo o Estado apenas o agente arrecadador – coloca em risco o pagamento dos salários de dezembro.
“Só neste mês de dezembro, Várzea Grande está pagando mais de 120 milhões em salários ao funcionalismo público, o que aquece a economia e fomenta as vendas de Natal e de Final de Ano, não apenas para os servidores públicos e suas famílias, mas também para o comércio e a indústria”, frisou Kalil Baracat.
Segundo a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, o planejamento de uma gestão é feito para ser cumprido ao longo do ano, prevendo a possibilidade de intercorrências externas. No entanto, em um fim de gestão, deixar de contar com uma parcela considerável do maior imposto arrecadado pela totalidade das cidades de Mato Grosso, que é o ICMS, pode representar um grande obstáculo a ser superado e colocar em risco o pagamento do salário, que é a maior despesa das gestões públicas.
“Diferentemente do Governo Federal, que, mesmo com os bancos fechados nos dois últimos dias do ano de 2024, mas funcionando internamente, vai realizar o repasse tanto para o Governo do Estado, referente ao FPE, quanto para as cidades, referente ao FPM, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso quer deixar o repasse para o ano de 2025, ato que se demonstra temerário”, frisou a secretária de Gestão Fazendária.
Ela lembrou que, com muito esforço, dedicação e transparência – que muitos insistem em dizer que não existem –, a gestão Kalil Baracat antecipou o pagamento do 13º salário e está correndo para quitar também o salário de dezembro, apesar de muitos apostarem contra isso, independentemente do prejuízo que isso possa causar às pessoas e à cidade.
“Seria de bom alvitre que o Governo do Estado fizesse o repasse do que foi recolhido do ICMS na segunda-feira, dia 30, computando apenas as receitas arrecadadas até o dia 27, última sexta-feira do ano, e, havendo diferença a maior, complementasse no primeiro dia útil de 2025”, ponderou Lucinéia dos Santos Ribeiro.
O prefeito Kalil Baracat ainda sinalizou que manterá o mesmo ritmo e compromissos até o último dia de sua gestão e ressaltou: “Fizemos o que estava ao nosso alcance para atender as demandas da população e de Várzea Grande, e tenho convicção de que a cidade melhorou e avançou muito, mas o fizemos com responsabilidade e com transparência, muito diferente do caos pregado por alguns.”
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