Um homem foi preso depois de ameçar a ex-amante, nesta quinta-feira (6), em Várzea Grande. Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi autuado em flagrante, mas a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG) representou pela conversão da prisão em preventiva, uma vez que havia vários elementos que apontavam a possibilidade de progressão criminosa.
Reprod
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A vítima compareceu à Delegacia de Mulher de Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (6), relatando que teve um relacionamento extraconjugal com o suspeito por seis anos e havia rompido com ele em janeiro deste ano. Segundo a comunicante, ele não aceitava o término da relação e continuava a procurá-la para manter os encontros.
Em relação aos fatos ocorridos nesta data, a vítima relatou que estava em uma farmácia na companhia do seu esposo quando o suspeito bateu na janela do carro, abriu a porta e iniciou uma discussão a três, ocasião em que a ameaçou de morte e externou ameaças contra toda a sua família.
Após os fatos, a vítima e o esposo foram até o local de trabalho do filho onde novamente o suspeito apareceu e efetivou ameaças de morte contra todos. Com base nas informações passadas pela vítima e demonstração de que está em sofrimento psíquico intenso com as condutas do suspeito, a equipe da DEDMCI foi até o local em que ele estava e realizou a sua prisão em flagrante.
O suspeito foi levado para a Delegacia da Mulher, onde após ser interrogado pela delegada Mariell Antonini Dias foi autuado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao final, a delegada representou pela conversão do flagrante em preventiva.
“Ao preenchermos o formulário nacional de avaliação de risco verificamos que estão presentes várias situações potencializadoras do risco, podendo haver progressão criminosa subsidiariamente, solicitamos a aplicação de medida cautelar diversa da prisão consistente em monitoração eletrônica, para que não se aproxime da vítima ou de qualquer familiar dela”, disse a delegada.
Frida
Nesta quinta-feira (6) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Lei Nº 14.149/2021 que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) e contou com a contribuição da deputada federal por Mato Grosso, Rosa Neide (PT). O formulário será aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher.
O preenchimento do Frida permite a classificação da gravidade de risco e a avaliação das condições físicas e emocionais das vítimas. O projeto havia sido aprovado em março pela Câmara dos Deputados, e no Senado em abril.
Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O formulário seguirá modelo aprovado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Outros órgãos e entidades públicas ou privadas que atuem na área da prevenção e do enfrentamento desse tipo de violência também poderão usá-lo.
O objetivo é identificar os fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, além de subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e entidades da rede de proteção a fim de gerir o risco identificado. Em qualquer caso, deverá ser preservado o sigilo das informações.
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