A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas se aposentou nesta quarta-feira (10) às vésperas de completar 75 anos, idade em que todos os magistrados são aposentados compulsoriamente. Caravellas ocupou a cadeira de desembargadora do Tirbunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por dois meses e meio. Portaria que determinou a aposentadoria com proventos integrais e paridade plena foi publicada no dia 8 de janeiro.
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Essa é a segunda vez que Graciema é aposentada. Na primeira ocasião, a magistrada foi penalizada com a aposentadoria compulsória por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela era acusada de envolvimento no esquema que ficou conhecido como escândalo da Maçonaria.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2022 reconheceu a desproporcionalidade na sentença e determinou a reintegração de Graciema ao TJMT.
A magistrada ascendeu à segunda instância da Corte pelo critério de antiguidade após a abertura de nove novas vagas no TJ no dia 5 de outubro. Ela foi empossada no dia 27 do mesmo mês. Agora, a cadeira deixada por Graciema se somará às outras seis que ainda aguardam para serem preenchidas.
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