Justiça

População de Sorriso deixou de buscar mais de 500 certidões de nascimento e casamento

De acordo com a equipe de Sorriso, o ideal é que a retirada dos documentos seja feita pela pessoa que fez o pedido para que o atendimento seja finalizado. A entrega a terceiros só é realizada por meio de autorização expressa

Unidades prisionais de MT recebem projeto de ressocialização

A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2021, já beneficiou 329 recuperandos em todo o estado. Desse total, 43% ainda estão privados de liberdade

Justiça suspende processos sobre contrato com construtora Rio Tocantins

Juíza se baseou no fato de que a ação de improbidade administrativa está pronta para julgamento

Vereador que chamou oposição de “macacos” é condenado a um ano de reclusão

Michel Lucas Rocha Souza por falas racistas e ofensivas durante evento eleitoral e postadas nas redes sociais

Com mais 100 anos de condenação, “Pistoleiro” recebe nova pena por homicídio e furto

Condenado por múltiplos homicídios, Mário da Silva Neto acumula mais uma pena de 16 anos

Justiça condena ex-deputado e ex-assessor a devolver R$ 1,4 mi

José Riva se livrou da punição devido a acordo de delação premiada

Motorista que matou motociclista tem preventiva decretada

Carro conduzido por Jorge também feriu outras quatro pessoas, sendo duas crianças

Justiça mantém prisão de membro de quadrilha que aplicou golpes milionários

Grupo é acusado de fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro; vítimas eram atraídas por meio de aplicativo de mensagens

Justiça Federal mantém perdimento de bens de Arcanjo

Tribunal seguiu voto do relator César Jatahy e manteve decisão que incorporou os bens ao patrimônio da União

Além de Gisela, OAB-MT terá 18 mulheres presidindo Subseções em 2025

É a primeira vez que o colégio de presidentes será formado, em sua maioria, por mulheres

Lobista usava nome de ministro do STF para negociar sentenças

STF esclareceu que Nunes Marques não tem qualquer vínculo com os envolvidos e classificou as tentativas de aproximação como um "estelionato"

STJ nega HC a policial condenado por tráfico de 542 kg de cocaína

Juiz considerou que contestação da pena deve ser feita no tribunal de origem

Justiça mantém bloqueio de Corolla em posse de família de “contador” do CV

Juiz avaliou que recurso do médico que alega ser dono do veículo é mero inconformismo

Bolsonaristas são condenados a nove anos de reclusão por bloqueio à BR-163

Trio foi condenado por crimes que incluem atentado contra a segurança de transporte e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

MP Nacional lança campanha de combate ao racismo institucional

A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da diversidade étnico-racial nos espaços de poder, decisão e liderança

Defensoria Pública garante tratamento com Cannabidiol para adolescente

Decisão garante o tratamento para o jovem de 14 anos, após a interrupção do tratamento por falta de recursos financeiros

STJ mantém prisão de acusado de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver em MT

Decisão do ministro Og Fernandes aponta que pedido não foi avaliado nas instâncias inferiores

Justiça prorroga suspensão de leilões de grupo do agro com passivo de R$ 244 mi

Justiça corrige prazo e prorroga recuperação judicial do grupo Martelli Agroindustrial

TDP da OAB-MT adota novas ferramentas para agilizar processos

Advogados de MT poderão acompanhar processos de prerrogativas por sistema de gestão

Justiça decreta preventiva de suposto líder de fraudes de R$ 1,8 bi em licitações

De acordo com Ministério Público, Edézio Corrêa continua cometendo os mesmos pelos quais foi denunciado há dez anos