Justiça

Cerâmica penhora terreno de 56 hectares para quitar dívidas trabalhistas

O procedimento por iniciativa particular permite que o imóvel seja divulgado por diferentes corretores e leiloeiros ao mesmo tempo, ampliando as possibilidades de venda e, consequentemente, de quitação das dívidas

MPF investiga omissão no atendimento médica à criança indígena

Ministério já havia solicitado informações à Santa Casa de Rondonópolis, à CASAI e à Delegacia da Polícia Federal do município

Penas de faccionados condenados após dois dias de júri somam 131 anos

Os crimes aconteceram em janeiro de 2019, às margens do Rio Coxipó, no Bairro Jardim Imperial

Defensoria Pública de MT Alerta sobre Tentativas de Golpe via WhatsApp

Instituição esclarece que todos os serviços jurídicos prestados são gratuitos e sem exigência de pagamentos

"Madrinha" de facção é condenada a 100 anos por homicídios e tortura em MT

Condenação inclui crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em facção criminosa; além dela, outros 14 foram denunciados

STF mantém condenação de Paccola por falsidade ideológica

O ex-vereador e Cleber de Souza Ferreira foram condenados por adulterar o registro de uma pistola no sistema da Polícia Militar usada em sete assassinatos

Juiz decreta revelia de prefeito em processo sobre recebimento de propina

Ex-deputado estadual Zé Domingos foi um dos que foram gravados supostamente recebendo propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa

Construtora é condenada por falhas em obra que causaram alagamento de imóvel

Laudo técnico apontou negligência da construtora, que tentou culpar as chuvas pelos estragos

Defesa de Carlinhos Bezerra recorre ao Supremo para afastar Júri Popular

Ele é réu pelos assassinatos da ex-companheira Thays Machado e de seu namorado, Willian Moreno, ocorridos em janeiro de 2023

MP pede condenação de fazendeiro por continuar poluindo o Pantanal

Réu alegou desconhecimento sobre a proibição de manter gado em área onde deveria estar havendo regeneração natural

Justiça suspende leilão e garante direito à moradia de quase 500 famílias em Cuiabá

Juiz irá analisar se normas fundiárias foram respeitadas e evitar danos às famílias que moram no condomínio há cerca de 30 anos

Justiça mantém condenação a 'magnatas' do jogo do bicho

Frederico Muller Coutinho, apontado como o “rival” de Arcanjo, era o líder da organização

Justiça autoriza venda de sede de jornal para quitar dívidas trabalhistas

As negociações ocorrerão pelo prazo de 90 dias (até a data de 17 de junho de 2025) e a venda será realizada na modalidade eletrônica. Os interessados devem se cadastrar previamente no site dos leiloeiros autorizados

Motorista condenado a 13 anos por homicídio no trânsito

A decisão foi tomada após o Conselho de Sentença acolher a tese do Ministério Público de Mato Grosso, que apontou que o réu assumiu o risco de matar ao dirigir de forma perigosa.

Justiça recebe denúncia contra mulher que matou adolescente grávida para ficar com bebê

A ré responderá por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

HNT TV: Promotor de Justiça explica como reagir a assaltos; veja vídeo

Uma das dicas de Mauro Zaque é tentar evitar sair do local do crime para pontos distantes, aumentando a gravidade da ocorrência

Nova diretoria da Apromat reafirma compromisso com defesa de prerrogativas da advocacia pública

A cerimônia, realizada no saguão da PGE-MT, foi prestigiada com a presença do ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidor Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva

Assassina viu Emelly como 'incubadora': "menosprezo à condição de mulher"

Com três filhos e laqueada, Nataly não podia ter mais filhos e queria uma menina. Dessa forma, escolheu Emelly para ser sua vítima, já que a menor preenchia ‘todos os requisitos’ desejados pela suspeita

PGJ cobra celeridade em caso de adolescente morta para ter bebê roubado

A suspeita está presa Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por diversos crimes

MPF vai fiscalizar construções de creches em Várzea Grande

Iniciativa busca garantir que os investimentos sejam aplicados corretamente