"O que vai ser feito é, ao conversar com o ONS, identificar se de fato aqueles conceitos estão sendo cumpridos. A Aneel não vai redefinir um conceito. Redefinir um conceito é rediscutir a norma. A resolução normativa está aprovada, então os conceitos estão lá", declarou, em conversa com jornalistas.
Ontem o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o plano de trabalho do grupo criado para elaborar soluções para o problema de corte de geração. Na agenda de discussão está a reclassificação dos cortes por "confiabilidade" para "indisponibilidade externa por eventos de atraso da transmissão".
Na prática, essa reclassificação poderia resultar na ampliação dos meios de ressarcimento para os geradores prejudicados com a interrupção demandada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Essa é a principal demanda do setor de geração renovável.
A indisponibilidade de equipamentos do sistema de transmissão é quando, por exemplo, uma linha é danificada, dificultando o transporte da energia. Por ser reconhecidamente problema alheio ao gerador, o ressarcimento é cabível. É a única possibilidade via regulação da Aneel.
Sandoval Feitosa indicou que uma eventual mudança regulatória é improvável no momento e reforçou que haverá apenas uma verificação se os conceitos já definidos em norma estão sendo cumpridos. "Isso já foi feito em várias circunstâncias, nós temos uma norma e, em algum momento na aplicação da norma, pode suscitar alguma dúvida. Se aquela definição estiver cumprida, não há o que fazer, a não ser rediscutir a norma se fosse o caso", declarou.
(Com Agência Estado)
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