Braga diz que fez ajuste de redação com revisão a cada 120 dias sobre defensivos agropecuários

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do IBS (de Estados e Municípios). A sugestão foi apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Braga disse que acatou também emendas que promovem ajustes pontuais na proposição, além de aperfeiçoamento do sistema de compras governamentais e alteração no anexo 10 do PLP relativo às produções culturais e artísticas.

Ele também acatou emendas para serviços funerários, cremação e embalsamento no regime diferenciado e melhorias da redação do Imposto Seletivo, inclusive sobre os concursos de prognósticos.

Braga também incluiu redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS para atividades das artes cênicas.

(Com Agência Estado)

 

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