Empresas como a Starlink, de Elon Musk, e a Amazon, de Jeff Bezos, estão despontando como os maiores competidores neste segmento, com operações relevantes no Brasil. Na última semana, a Starlink recebeu aval da Anatel para colocar mais 7,5 mil satélites na órbita, onde já tem 4,4 mil. Já a Amazon vai lançar 3,2 mil satélites.
"A crescente concentração de satélites por grandes conglomerados empresariais pode comprometer a dinâmica concorrencial do setor espacial, restringindo o acesso de novos entrantes e de operadores de menor porte", afirmou, em nota, o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) da Anatel, responsável pelos estudos.
Um ponto colocado em debate no C-INT é a possibilidade de as posições orbitais acirrarem tensões entre países e entre agentes privados, ampliando o risco de assimetrias regulatórias e de conflitos de interesses com implicações sensíveis para a segurança internacional.
Na visão de Freire, é necessário que sejam desenvolvidas regulações internacionais, levando em conta as potenciais implicações geopolíticas advindas da ocupação das órbitas. O conselheiro defende o envolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) na definição das posições orbitais e das frequências de rádio pelas empresas.
Entre outros pontos que devem ser analisados está a potencial utilização militar de satélites, a possibilidade de monitoramento transfronteiriço e o aumento exponencial da poluição orbital.
Para esses estudos, a Anatel prevê a realização de discussões com diversos órgãos, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de empresas reguladas e representantes da sociedade civil.
(Com Agência Estado)
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