O jornalista José Marcondes Muvuca, candidato ao governo do Estado pelo PHS, só poderá participar de debates e voltar a ter a sua propaganda eleitoral no rádio e TV se conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz da propaganda eleitoral Alberto Pampado Neto entendeu que, neste momento, o humanista não é mais candidato.
O juiz atendeu a um pedido da coligação “Coragem e Atitude pra Mudar”, encabeçada pelo senador Pedro Taques (PDT). Em sua nova decisão, o juiz argumenta que foi preciso aguardar para suspender a campanha porque o recurso de Muvuca tinha sido julgado no TSE, mas de forma monocrática.
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“Acabei por reconsiderar a decisão por tratar-se de recurso contra decisão monocrática do relator. Isso demonstra que, desde aquela vez, meu entendimento é pela eficácia imediata das decisões e, com maior razão agora, posto que o recurso foi negado por decisão unânime do colegiado”, diz em trecho da decisão.
O magistrado destaca que, no caso de Muvuca, não pode se dizer que tem aplicação, o artigo 16-A da Lei das Eleições, posto que a candidatura estaria "sub judice", o que, para ele, não está. “Ainda que o requerente interponha recurso de embargos de declaração, este não teria o efeito de suspender a decisão colegiada do TSE e, portanto, neste momento ele não é mais candidato”, afirma.
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joaoderondonopolis 26/09/2014
Muvuca está fora da campanha para o bem de todos os Matogrossenses, ninguém suportava mais a conversinha fiada que não leva a lugar nenhum.
Vinicius 25/09/2014
Falou a justiça que vê o abuso de Poder do Taques e não faz nada, deixando vim outros Taques a abusar do poder, só pq tem dinheiro.
elena 25/09/2014
Pedro Taques ta querendo ferrar com o Muvuca ? tudo isso pq Taques tem dinheiro ? tenho medo desse Taques se acaso ele for eleito. Vamos ser processado por cada palavra que for dita contra o pedro de taques. meu voto taques não tem, nem da minha família, muvuca sempre
3 comentários