Ana Maria disse ao HiperNotícias que no final do ano passado um oficial de justiça lhe entregou uma determinação em que a obrigava recolher uma senhora. “Eu disse que não abrigaria porque estamos numa situação precária. Então, o oficial me falou que a juíza pode pedir a minha prisão. Eu prefiro ser presa a ser negligente”, pondera.
Mesmo com tal circunstância, a presidente do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá não entende como a justiça quer lhe impor o recolhimento de uma idosa na organização sob sua responsabilidade.
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A fundação vive momentos de crise financeira. Com dívidas, a direção concilia o pagamento do que é mais importante. Mas, ao tratar do caso de um abrigo de idosos tudo é essencial. Pagamento de funcionários, material hospitalar, pagamentos de contas básicas, a manutenção do prédio e as compra de alimentos que, por ano, gasta-se, por exemplo, cinco toneladas de arroz, 11 mil litros de leite, 1 tonelada de sabão em pó.
No dia 22 de agosto do ano passado, o Ministério Público firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Cuiabá e a Fundação do Abrigo Bom Jesus. No acordo, estava estipulado que a prefeitura pagaria mensalmente R$ 25 mil, mas a posição do órgão público era de que naquele momento poderia ajudar com material e serviço que o abrigo precisasse.
O TAC foi necessário porque há muitas determinações judiciais que obriga a Prefeitura de Cuiabá a abrigar e dar dignidade há muitos idosos em situação de vulnerabilidade. Muitos senhores e senhoras são excluídos pela sua família, outros foram durante anos maltratados pelos filhos, há quem chega ao Bom Jesus em fase terminal, enviado pelo Pronto-Socorro de Cuiabá.
Como a prefeitura não tem uma casa de amparo destinada à terceira idade, o órgão faz o encaminhamento para o abrigo que, só no ano passado, recebeu três idosos em situação crítica enviados pelo órgão público.
Um dia depois do acordo entre as partes, a prefeitura recebeu uma lista com todos os materiais que seriam necessários para repassar ao abrigo, mesmo assim, nada foi feito.
Então, no dia 20 de dezembro de 2012, o abrigo entrou com uma Ação de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta com pedido de prisão de oito servidores da Prefeitura de Cuiabá, porque foi feito a promessa de gestão compartilhada, mas não foi cumprido.
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Sem o pagamento dos R$ 25 mil e com uma determinação judicial, a presidente do Abrigo Bom Jesus de Cuiabá se vê em uma posição complexa. No total, existem 110 idosos, mas sua capacidade é 132 vagas. Porém, por conta de uma reforma no telhado em alguns quartos e a falta de dinheiro para a manutenção da casa, não é possível preencher as vagas existentes.
Cada idoso custa em média R$ 1,5 mil por mês ao abrigo. E o Bom Jesus sobrevive com doações e com 70% da aposentadoria dos idosos, cujo valor não ultrapassa a casa de R$ 400,00 mês.
PREFEITURA DE CUIABÁ
O HiperNotícias entrou em contato com o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos (Smasdh), José Rodrigues, para saber o que pode ser feito sobre a situação constrangedora em que está o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá.
José Rodrigues disse que está tomando pé da situação e que uma equipe técnica estuda o caso. Ele reconhece que a entidade tem ajudado muito a Prefeitura de Cuiabá quanto aos cuidados com os idosos que são encaminhados pelo órgão para o abrigo.
“A equipe técnica está estudando se o compromisso está válido ou não e qual está valendo. Se é o repasse de R$ 25 mil ou o repasse do recurso material. E temos uma questão burocrática, porque apesar do assunto está sob a responsabilidade da Assistência Social, o repasse é feito pela Secretaria de Planejamento”, justificou Rodrigues.
Enquanto a questão burocrática não é superada, o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá se vira como pode. Ao observar a situação de penúria. Ana Maria Bezerra desabafa: “É uma outra administração que está entrando na prefeitura, eles demonstram querer ajudar, mas por questões burocráticas, acho que antes de março não vai haver repasse e precisamos de ajuda para ontem”.
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Benedito Rubens de Amorim 22/01/2013
ESSE(A) JUIZ(A) DEVERIA SIM, AO INVÉS DE PEDIR A PRISÃO DE UMA ABNEGADA CIDADÃ DE BEM, PEDIR A PRISÃO DE CADA SECRETÁRIO QUE NÃO FAZ REPASSES A TEMPO E HORAS EXATAS E NECESSÁRIAS, OU MESMO DO SENHOR PREFEITO,QUE, COMO GESTOR TEM QUE DAR MOSTRAS DE SER BOM ADMINISTRADOR, ISTO SIM SERIA FAZER JUSTIÇA E NÃO COMETER MAIS ESTA DE MUITAS INJUSTIÇAS QUE COMETEM OS MEMBROS ALOPRADOS DO PODER JUDICIÁRIO, ESTA É MINHA VISÃO E COLOCO-ME À SUA DISPOSIÇÃO COMO SEU ADVOGADO~DEFENSOR, DONA NETINHA SE ESTE ABSURDO ACONTECER, VALEU?
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