Seduc divulga calendário de reposição de aulas para fechar ano letivo

A Secretaria de Educação (Seduc) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula neste sábado (30) o cronograma de reposição de aulas para os alunos de ensino fundamental e médio da rede pública de Mato Grosso. Os estudantes estão há 60 dias sem aula, devido à greve dos servidores da Pasta. Conforme a publicação, estão previstas aulas aos sábados dos próximos  cinco meses para completar os 200 dias letivos, que são obrigatórios. Os professores deverão seguir os seguinte cronograma de reposição:

Alan Cosme/HiperNoticias

 

No mês de agosto serão letivos os sábados 06, 13, 20 e 27 que somam 27 dias letivos no mês. Em setembro os alunos irão para a escola nos dias 03, 10, 17, 24 que somam 25 dias letivos.

Já no mês outubro haverá aula nos sábados  01, 08, 15, 22 e 29.Em novembro haverá aula nos sábados 01, 08, 15, 22 e 29 que somam 25 dias letivos e em dezembro os estudantes irão estudar até o terceiro sábado, dia 17.

A determinação publicada pelo secretário da Seduc, Marco Marrafon, foi divulgada antes de o Sindicato dos Servidores da Educação Publica (Sintep) suspender a  greve.

Nesta sexta-feira, o ministro Edson Fachin,  do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os profissionais voltem às atividades normais a partir desta segunda-feira (1º), porém o presidente do sindicato, Henrique Lopes, afirmou que a classe nunca “se pautou por decisões judicias e que uma decisão se constesta com recurso”. A retomada dos trabalhos será discutida em assembleia geral da categoria, marcada para a próxima segunda-feira (1º). 

O Sintep cobra a suspensão do projeto de implementação de Parceria Público-Privadas (PPP) para construção e manutenção de escolas, bem como o cumprimento da Lei nº 510/2013, referente a recomposição do poder de compra da remuneração dos servidores.

Conforme Henrique Lopes, “dos dois pontos pendentes da pauta, pelo menos um teve o encaminhamento bem próximo das solicitações da categoria, que é a convocação das conferências para discussão das PPPs”e.

Marrafon se comprometeu a apresentar sua proposta sobre as PPPs até setembro, e a implementação da parceria ficará condicionada à realização de conferências participativas, convocadas pelo Fórum Estadual de Educação. 

Sobre o cumprimento da Lei 510/2013, Marrafon se comprometeu com o pagamento do percentual restante para cumprir o piso de maio de 2016, de R$ 2.331,74, no exercício de 2017, sem prejuízos para a Lei da Dobra do Poder de Compras.

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