A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que o Ministério Público Estadual está agindo de forma excessiva em relação à Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Governo, devido à obra no Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger (a 35 km de Cuiabá).
"A situação reflete um exagero por parte do Ministério Público e de alguns membros da sociedade", declarou a gestora nesta quinta-feira (27) durante entrevista coletiva.
Na entrevista coletiva, realizada pela manhã, ao ser questionada sobre o impasse com o MPMT, Mauren devolveu a pergunta. “Alguém já visitou o Parque da Tijuca, no Rio de Janeiro, ou o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu? Que tipo de unidade de conservação vocês querem visitar? Aquelas que têm acessibilidade, que garantem segurança, que permitem contemplação, que têm banheiros, lanchonetes e etc”.
A gestora alegou que durante 16 anos o morro ficou sem gestão e agora que o Governo do Estado assumiu o local, enfrenta resistência. “É tudo isso que buscamos em outros lugares. Mas quando queremos implementar aqui em Mato Grosso, todo tipo de resistência acontece”, reforçou.
Mauren frisou ainda que foi na gestão do governador Mauro Mendes a implantação do plano de manejo, a organização do projeto para as obras de visitação e o início da execução.
“É fato que as obras tiveram, por questões operacionais, uma ampliação do que estava previsto para a pista. Essa foi uma das grandes discussões. A pista deveria ter quatro metros, mas no momento da sua confecção ficou com sete metros. O projeto de recuperação para essa área já foi apresentado e será revitalizada”, explica.
Mauren detalhou que serão apresentadas as provas de recuperação na ação judicial.
“O que queremos para o Parque Morro de Santo Antônio? Ter uma estrutura menor, obviamente, não igual ao Morro da Tijuca, mas tão bonita quanto. Isso trará valorização cultural, garantirá as peregrinações religiosas e, no topo do morro, na parte intermediária, haverá um obelisco para as peregrinações, com segurança. Também haverá a pista hard, destinada àqueles que querem continuar fazendo um esforço adicional, pois muitas peregrinações são feitas como penitência”, finalizou Mauren.
A POLÊMICA
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) move uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado, por degradações ambientais causadas por obras de uma trilha. O documento solicita a interdição imediata de toda e qualquer obra e atividade no local, exceto da contenção das erosões e recuperação da área degradada.
De acordo com o MPMT, o estado não cumpriu o acordo que determinava medidas de recuperação e paralisação das obras irregulares, em dezembro do ano passado. Na ação, o MPMT pede a substituição da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), como órgão gestor do Morro de Santo Antônio, por uma administração provisória que deve ser indicada judicialmente.
A área do morro está com visitação suspensa devido ao risco de acidentes.
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