Policiais militares e bombeiros graduados de Mato Grosso afirmam que não abrem mão de reajustes dos salários defasados e não descartam aquartelamento, a partir do dia 13 deste mês, quando os oficiais devem fazer uma assembleia em Cuiabá. Até lá, o governo do Estado tem prazo para responder a proposta da categoria que prevê o reajuste em 40% dos salários de forma parcelada durante um ano e meio e o pagamento de benefícios, como adicional noturno e insalubridade. O Executivo ainda não se pronunciou.
“Nossa proposta foi enviada no final de março, mas não tivemos nenhuma resposta e é esse silêncio do governo que vem causando certa ansiedade em todos nós”, declarou. A proposta da categoria foi protocolizada no Comando Geral da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e na Casa Militar.
| Gabriel Soares/Hipernotícias |
 |
Siqueira explicou que as exigências por melhores salários se intensificaram depois que o Governo estadual passou a exigir nível superior para o ingresso na carreira Militar. Agora a categoria quer que o salário seja equivalente a outras categorias do Estado. “Queremos salário de nível superior, algo próximo a R$ 4 mil, hoje o salário inicial é de R$ 2.600, o que não é atrativo”, explicou. Segundo ele, o salário dos oficiais está defasado em 40% se comparado com outras carreiras.
No próximo dia 13 a categoria deve se reunir em Cuiabá. Esse é o prazo dado ao Governo para responder a proposta apresentada. A assembleia deve avaliar a possível resposta do executivo ou medidas para reivindicar, nesse caso o major admite a possibilidade de greve.
“Ainda estamos negociando com o Governo, mas caso não haja respostas ou não seja satisfatória, ai sim poderemos tomar medidas, entre elas uma greve”, disse o presidente da Assof. No restante do estado também estão sendo feitas assembleias regionais para debater o tema.
Wanderson Siqueira comentou que a defasagem no número de profissionais é histórica, mas que essa não é um reivindicação no momento. “No primeiro momento queremos garantir qualidade a quem já está dentro (carreira Militar), posteriormente queremos reivindicar outros pontos”, explicou.
A assessoria da Polícia Militar informou que o comando está aberto a negociações, mas não foi procurado pela Assof. E que aceita as conversações, desde que sejam no trâmite militar e não haja indício de motim. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) declarou que o documento ainda não foi analisado pelo secretário Alexandre Bustamante.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Felipe 09/05/2014
Sra. Ana da Costa, muito obrigado pelos esclarecimentos jurídicos. Tem razão, sua exegese e hermenêutica me foram edificantes, ganhei aula de graça. Já pensou em lecionar??? Muito Obrigado !!!!
adão ferreira 09/05/2014
Ao Sr. Felipe e demais interessados:Delegado, carreira "jurídica"? A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5073 contra a Lei 12.830/2013. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade da lei em sua totalidade.Segundo a ADI, a norma é incompatível com a Constituição Federal, pois, ao considerar as funções de delegado como de natureza jurídica, a lei ordinária faz ressurgir no ordenamento jurídico norma constitucional expurgada na reforma administrativa promovida pela Emenda Constitucional 19/1998.A confederação argumenta que, com o objetivo de defender as instituições democráticas, a Constituição Federal dedica um capítulo à regulação da segurança pública, delimitando as atividades policiais e definindo as respectivas atribuições. De acordo com os autos, o status constitucional visaria evitar que a atividade policial seja remodelada por meio de legislação ordinária. Sustenta, ainda, que a reserva do cargo de delegado de polícia aos bacharéis em Direito e sua equiparação aos de magistrados, dos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público colocaria em risco o equilíbrio do poder e a democracia.O relator da ADI 5073 é o ministro Luiz Fux, que também é relator das ADIs 5043 e 5059, que questionam dispositivos da mesma lei.
darci anacleto 09/05/2014
É impressionante as ponderações contrárias ao aumento devido no salário dos oficiais DE POLÍCIA utilizando-se da tese de carreira jurídica do delegado DE POLÍCIA, (rsrsrs), ora, é inconveniente e inoportuna,finito. Ah, a carreira dos oficiais DE POLÍCIA MT exige a formação bacharelado em direito, sabiam? Só para constar! (rsrsrsrs)
ana da costa 09/05/2014
Caro Sr. Felipe, obrigada pela elegância, mas, lamento informá-lo que está confundindo tudo, primeiro que essa lei que cita com tamanha astúcia não lhe serve, pois, ela tem como objeto EXCLUSIVO regular a carreira dos servidores do poder EXECUTIVO federal, segundo que todo AGENTE público, investido do poder do Estado, exerce função de natureza jurídica, haja vista "jurídico", de acordo com o dicionário, ser tudo aquilo que está de acordo com a lei. E, caberiam incontáveis argumentos para elucidar, todavia, desnecessário. Assim, estudar antes de falar é questão que se impõe. (bjinho no ombro!)
Luiz. Viana 09/05/2014
Senhor Ubirajara,você quer falar de crime militar? Vai cuidar da sua vidinha e deixa essa classe sofrida e escravizada por um sistema arcaico e ultrapassado,isso em pleno séc.Xl,cuidar dos problemas deles,que é um simples. realhiamento salarial,com as demais classes da área de segurança pública. Um país onde a inversão de valores tomou conta de todas as áreas você quer falar de crime militar? Você é um grande hipócrita,isso sim.
Felipe 09/05/2014
Pra mim é indiferente se a polícia ganhará bem ou não. Já roubaram minha casa inúmeras vezes e em 2008 entraram na casa do meu sogro e o mataram. Latrocínio, Crime sem solução !!! Eu tenho que me virar, cerca elétrica, guarda particular. Sou um otário mesmo, falo "xurumelas". Que venha o meu aumento de imposto pra custear salários !!!
paulo henrique 09/05/2014
O que tem a ver se é carreira jurídica ou não? O que interessa é que todos integram o sistema de segurança pública, cada qual nas suas atribuições, não existe hierarquia entre "salário jurídico ou não jurídico". Se o policial é desviado da função de policiamento e colocado na burocracia longe das ruas isto é culpa do próprio governo e não da PMMT/Bombeiro, isto é política de governo, se for estabelecido que todos vão para as ruas todos irão, é simples assim. Não é por causa desta ou daquela distorção na gestão da segurança pública que o PM ou Bombeiro DEVE ter baixos salários. A PM e os Bombeiros são aguerridos e cumprem suas obrigações, basta que lhe sejam dadas condições decentes de trabalho e um salário digno à altura do risco diário que correm e da responsabilidade que assumem. Enfim, vamos parar de "xurumelas" e tratar do que interessa que são salário e condições de trabalho. Para terminar: o movimento na PM e Bombeiros é de todos, praças e oficiais, todas as associações estão engajadas. A PM e os Bombeiros têm o PODER, basta usá-lo com UNIÃO que conseguirão o que é de merecimento incontestável.
Felipe 08/05/2014
Ilustres Adão Ferreira e Ana da Costa, retribuo a gentileza, ESTUDEM E SE ATUALUZEM!!! Senão vejamos: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Mensagem de veto Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Art. 2o As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. Não sejam levianos ao ofenderem ignorantemente !!! Se essa lei é inconstitucional cadê a ADI, Beijo no coração !!!
ana da costa 08/05/2014
A carreira de delegado de policia é jurídica? Tem certeza? Se sim, por gentileza, avise ao Supremo Tribunal Federal porque ele afirma, em diversos julgados, categoricamente, que se trata de carreira policial, assim como a dos oficiais de polícia.
adão ferreira 08/05/2014
Em tempo: A carreira de oficiais da polícia de fato não é carreira jurídica, é SIM carreira policial, assim como é a carreira de delegados de polícia. Isso não é a minha opinião, mas a do Supremo Tribunal Federal. Entende? Estudem!
Felipe 08/05/2014
Concordo com os reajustes para os praças, repito AOS PRAÇAS. Estes sim carregam piano. Porém, senhores praças, tenham muito tato nesse momento, pois percebo que oficiais só contam com vocês qdo pleiteiam aumento pelo fato dos senhores serem em maior número. Cadê o representante dos praças ???? Falem por vcs mesmos. Oficiais estão alvoroçados porque delegados tiveram aumento. O que dificilmente conseguirão equiparar pq delegados são carreira jurídica e oficial não. Repito , praças falem por vocês !!!! Peçam aumento por vcs. Se unam praças !!!
Ubirajara Itagi 07/05/2014
A Constituição da República proíbe a greve de militares. Portanto, esse major Wanderson Siqueira está fazendo a apologia de uma violação da Carta da Magna e deve ser rigorosamente punido. Esse despreparado está pregando a quebra da disciplina e a violação dos princípios da hierarquia e da autoridade. Cadeia nele, antes que passe da apologia ao crime propriamente dito.
Junior 07/05/2014
Me desculpem se eu estiver errado, mas acho que deveriam ganhar aumento proporcional a produtividade. É público e notório que muitos profissionais não dão a contrapartida à sociedade. Acho absurdo policial em setor burocrático da administração. Policial deve estar nas ruas. Façam uma visitinha nas Secretarias de Estado e vejam com seus próprios olhos !!!
13 comentários