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Cidades Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, 16:29 - A | A

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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, 16h:29 - A | A

RETROSPECTIVA 2024

"Novela" do Portão do Inferno tem início das obras e disputa judicial em 2024

Desde o fim de 2023, trecho apresenta deslocamento de blocos e estudos apontaram para risco de desmoronamento, o que exigiu do governo medidas para garantir a segurança dos cidadãos

JOLISMAR BRUNO
DA REDAÇÃO

Desde o final de 2023, uma parte do paredão rochoso no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, estrada que conecta Cuiabá à cidade turística de Chapada dos Guimarães (a 62 km da capital), começou a registrar o deslocamento de blocos arenosos. Estudos mais detalhados indicaram riscos significativos de desabamento do viaduto que passa à beira do precipício.

Embora a área esteja sob gestão do governo federal, por ser uma região de conservação, a situação culminou com a interferência do governo estadual, que tomou a frente para resolver o problema. Em março, o Estado propôs um projeto de retaludamento, com o objetivo de cortar o morro e desviar a via. A obra passou a ser alvo de críticas e pedidos de suspensão. 

Inicialmente, a previsão de início das obras era de cinco dias após a emissão do licenciamento ambiental pelo Ibama e ICMBio. A situação burocrática só foi sanada no final de julho, porém, as obras foram adiadas para agosto, depois do tradicional Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães. Primeiro o governo deu início ao trabalho de remoção da fauna e flora do morro, atendendo às condicionantes do licenciamento ambiental.

LEIA MAIS: Após licenciamento do Ibama, obras no Portão do Inferno ainda não têm data para começar

Após iniciado o trabalho, em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MPMT) moveram uma ação civil pública, com pedido de liminar pleiteando a imediata das obras na rodovia MT-251. No mérito, os órgãos ministeriais pediram a anulação do licenciamento sob a alegação de falta de motivação para a aplicação do licenciamento simplificado, a classificação indevida de risco das obras de retaludamento e a nulidade da Autorização para Licenciamento Ambiental, entre outros pontos.

O governo rebateu e o Ibama rebateram a argumentação. O Executivo e o órgão de proteção ambiental justificaram a adoção do rito simplificando observando o risco moderado encontrado no Portão do Inferno. Citaram ainda que, embora tenha sido adotado o licenciamento ambiental abreviado, foram apresentados e analisados todos os documentos solicitados pelos técnicos responsáveis. 

A Justiça deu razão ao governo de Mato Grosso, autorizando o prosseguimento das obras no final de novembro. Na ocasião, o juiz Diogo Negrisoli Olivera, da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, considerou que parar a obra seria forçar o Estado a interromper indefinidamente o tráfego na região, impactando a vida de milhares de chapadenses, cuiabanos e outros moradores do entorno. 

LEIA MAIS: MPF e MPMT pedem suspensão imediata das obras do Portão do Inferno

Com as obras retomadas, agora estão sendo instaladas as máquinas que serão usadas para o corte do morro. O início do processo de retadulamento ainda não tem data definida. Enquanto isso, quem precisa transitar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães precisa ficar atento às notícias. Isso porque foram adotados protocolos de segurança em que o trânsito é totalmente interrompido no local a depender do volume de chuva. Aos fins de semana, quando não há chuva ou máquinas na pista, o governo tem liberado as duas pistas para o tráfego de veículos leves. Durante a semana, porém, devido aos trabalhos, o trânsito fica no sistema pare e siga. 

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