A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou, nesta quarta-feira (11), o sorteio especial de Natal da Nota Cuiabana Premiada 2024. Nesta edição, 102 participantes foram contemplados com prêmios que totalizam R$ 400 mil, sendo R$ 200.000,00 para o 1º lugar, R$ 100.000,00 para o 2º lugar, e 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada.
Os sorteios do programa são baseados nos números extraídos da Loteria Federal. A lista completa dos vencedores está disponível no site: Nota Cuiabana.
O primeiro prêmio foi de uma nota de serviço emitida sobre pagamento de plano de saúde, Unimed, no valor de R$ 322,99. O segundo prêmio, ele foi da Pax Nacional, quer dizer que a mensalidade de plano de assistência funeral, que foi R$ 68,80. E o terceiro foi da Somaten, taxa de plano de assistência funeral, que foi de R$ 12,00.
Após o sorteio pela Loteria Federal, os ganhadores serão contatados por e-mail para apresentarem a documentação necessária, podendo optar por fazer isso de forma virtual ou presencial. Os valores serão transferidos por meio de ordem bancária.
Ao longo do ano de 2024, foram realizadas quatro edições do sorteio: a primeira, especial de aniversário de Cuiabá, a segunda, no Dia dos Pais, a terceira, Dia das Crianças e a última, edição especial de Natal. No total, o programa distribuiu R$ 1 milhão em prêmios.
A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município e coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de incentivar e premiar os cidadãos que solicitam a emissão de notas fiscais em estabelecimentos comerciais de Cuiabá.
O programa já beneficiou centenas de consumidores que, ao solicitar a nota fiscal, participam automaticamente dos sorteios. Vale ressaltar que exigir a nota fiscal é um ato de cidadania. Quem adquire um serviço tem o direito de receber a nota fiscal, e os comerciantes são obrigados a emiti-la. Cabe ao consumidor exigir esse direito.
Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, com um prazo de até cinco anos para utilização.
Para participar, basta solicitar a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da Prefeitura de Cuiabá ou no site do programa Nota Cuiabana. Caso ainda não esteja inscrito no programa, basta se cadastrar no site e começar a solicitar a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas.
Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão cadastrados no programa podem se registrar e começar a solicitar as notas fiscais de serviços.
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