A categoria dos motoristas por aplicativo ameaça parar as atividades em Várzea Grande, diante da exigência de legalizar os veículos que circularem, conforme prevê a Lei Municipal n° 4.448, sancionada em 2019, pela então prefeita Lucimar Campos. A lei ainda determina a cobrança da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) da pessoa que faz o transporte de pessoas. Exigência da regulamentação consta no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (4), com prazo final para 16 de fevereiro.
Uma reunião com o presidente da Câmara de Várzea Grande deve ser realizada nesta sexta com a categoria para encontrar medidas sobre o problema, segundo informou a presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos e por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), Solange Menacho, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Contudo, ela já declarou que as atividades serão paralisadas na cidade em fevereiro.
"Estamos gravando esse vídeo, chamando a população várzea-grandense, a população cuiabana que também mora em Várzea Grande para estarmos atentos que a partir do dia 16 de fevereiro estaremos deixando de rodar em Várzea Grande. A Prefeitura de Várzea Grande mais uma vez surpreende nossa categoria, aprovando uma lei em 2019, taxando a categoria. Por isso, estamos aqui convocando nossos amigos, parceiros, motoristas por aplicativo, locatários de veículos que venha somar com a gente".
Conforme a lei aprovada, que dispõe sobre a regulamentação do transporte motorizado privado individual ou coletivo de passageiros na cidade, fica proibido qualquer transporte sem a observância do decreto municipal. Caso não seja feita a regulamentação, o transporte será considerado clandestino. É considerado transporte privado feito em táxis, corridas por aplicativo e vans escolares. A medida prevê a cobrança de uma taxa por cada prestação de serviço privado remunerado, conforme descrito no artigo 14 e 15 da lei.
A presidente alertou que a paralisão ocorrerá em meio ao período de volta às aulas e que poderá causar tumulto, tendo em vista que o transporte por aplicativo é uma opção de deslocamento. "Vamos cobrar dos seus vereadores aí em Várzea Grande, do seu prefeito, que não mande essa conta para o motorista. Nós trazemos um transporte digno para Várzea Grande".
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Claudio Alberto batista 10/01/2024
Essa lei também vale para quem trabalha com moto?
Alécio Pacheco 10/01/2024
Imposto é o combustível do executivo municipal e da manada de esfomeado do legislativo municipal, pois esses vereadores irão ficar pra sempre sugando o dinheiro público de geração em geração pois dinheiro fácil nao cansa e nem tem valor do próprio suor.
Maikon Romão Silva 09/01/2024
Tá todo mundo querendo tirar uma casquinha E sobre o comentário aí em cima, os táxis tem benefícios pagando essas taxas, os motoristas de app arcam com todos os custos e não tem nenhum benefício, só querem tirar
Júlio César 09/01/2024
Os taxis e as vans também são privados de interesse público e são obrigados a pagar taxas de vistorias e taxas de fiscalização, por que motoristas de aplicativos insistem em andar na clandestinidade? Lembrando que esse serviço de transporte individual remunerado já é duplamente legalizado; os taxis e a lei 13.640 já determina a competência dos municípios para regularizar e fiscalizar!
Gustavo 06/01/2024
Bom dia, venho através desse comentário pedi a união dos motoristas de aplicativo e do povo várzea grande que com certeza vai sofrer muito pois poucos ou quase nenhum motorista de aplicativo, se essa lei for adiante irá rodar em vg, vejo que os vereadores de vg se preocupam em arrumar meio de arrecadar verba para sustentar suaregalias e povo fica a Mercer sem água e agora sem aplicativo acorda povo de vg...,...
5 comentários