O Hospital de Câncer de Mato Grosso denunciou, na manhã desta quarta-feira (28), a falta de repasse da Prefeitura de Cuiabá no montante de R$ 37.260.554,95. O presidente do hospital filantrópico, Laudemi Moreira Nogueira, responsabilizou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pelo atraso dos salários dos médicos, a falta de insumos e até alimentos para refeições da unidade desde maio deste ano.
A prefeitura não realiza os repasses desde 2019, conforme o gestor, inclusive valores de emendas parlamentares da bancada federal de Mato Grosso. De acordo com o presidente, toda essa ação da prefeitura contra o hospital acontecem em virtude de “retaliações” por não ter aceitado doar 20% do valor dos repasses à Saúde municipal. Ele continuou dizendo que o hospital corre risco de ser fechado.
“Vidas estão correndo risco, vários pacientes estão aqui em tratamento. Desde 2018, os pagamentos são parciais, tem retenção de emendas parlamentares. E tudo começa a se agravar em 2019, quando a prefeitura cria um pedágio de 20%, que nós teríamos que ofertar em serviços da rede básica que não tem nada a ver com o Hospital de Câncer e me recusei a assinar, inclusive tenho documento do Ministério da Saúde dizendo que é irregular essa cobrança”, disse Laudemi, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (28).
Laudemi explicou que foram inúmeras tentativas de acordo com o prefeito, inclusive na presença do deputado federal Emanuelzinho (MDB), mas que em nenhum momento houve acordo e só saía com uma “mala de promessas”. Só de retenção das emendas parlamentares, desde 2019, o presidente informou que somam R$ 3.218.17. O presidente denunciou ainda a prefeitura sobre a retenção dos recursos do governo do Estado para a UTI adulta desde abril deste ano, somando R$ 582.752,73.
No entanto, o presidente informou que a secretária de Saúde de Cuiabá, Suelen Danielen, repassou, na noite desta quarta-feira (27), o valor de R$ 582.752,73 referente ao repasse do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT). O presidente chegou a dizer que o repasse parcial para UTI era para amenizar a entrevista coletiva, denunciando o descaso da prefeitura com a saúde do hospital.
“São dinheiros retidos, repasses do governo do Estado através do FEEF para UTI, que é retido sem nenhuma explicação. A prefeitura é meramente repassador daqueles valores, depois que eles auditam e conferem o valor. A prefeitura, no contrato do hospital, não tem nenhum centavo, fique bem claro, a Prefeitura de Cuiabá é uma mera repassadora dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e de recursos da Secretaria de Estado de Saúde, através do FEEF e, também, um recurso complementar para custeio das UTIs. É só auditar e repassar, simples. Mas não é feito desde abril”, explicou o presidente.
Por fim, o gestor do hospital informou que, caso persistir a falta dos repasses pela prefeitura, o valor subirá para R$ 41 milhões na próxima segunda-feira (3). Por enquanto, Laudemi explicou que o hospital está conseguindo se manter, após um empréstimo no banco, conseguiu pagar os funcionários, comprar alguns insumos e pagar ‘picadamente’ fornecedores. Porém, os médicos estão sem salários há quatro meses.
“Não temos recursos para pagar contas do dia a dia, como luz, os médicos, remédios, oxigênio, etc. São 100 mil atendimentos. Na pandemia, em 202, tivemos uma redução para 58 mil atendimentos. Ano passado, tivemos um recorde de 135 mil atendimentos. No primeiro semestre deste ano, já alcançamos 100 mil atendimentos. Então, a situação é de sufocamento. Chegamos no limite. A situação é grave”, finalizou.
A Prefeitura de Cuiabá informou que não reconhece o valor informado pelo hospital de cerca de R$ 37 milhões e disse que uma crise "assola" a Capital, devido a sobrecarga dos pacientes do interior que vêm buscar tratamento.
NOTA
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informa que não reconhece o montante de R$ 37.260.554,95 conforme relatado pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).
- Os valores reconhecidos constam na proposta de quitação dos débitos formalizada pelo Município em documento oficial e autos do processo que corre perante a justiça.
- Dentro da proposta estão prazos e data para quitação de débitos, bem como comprovante de pagamento as competências de UTI já efetuado.
- Tal proposta foi efetuada e apresentada ao HCan no dia 27 deste mês.
- Sua formulação ocorreu com base em reunião com a presidência da instituição realizada na data de 26 de setembro.
- A SMS, conforme proposta apresentada ao HCan, se compromete em realizar o pagamento do recurso FEEF referente aos meses de junho, julho e agosto no valor de R$ 2.867.198,97 e de R$ 4 milhões referente ao montante dos valores do componente pré e pós fixado das competências de maio e junho no início do mês de outubro.
- Por fim, ressalta o compromisso dessa gestão com as instituições contratualizadas, mesmo mediante ao cenário de problemas que a municipalidade vem enfrentando com a rede assistencial cada vez mais sobrecarregada com pacientes que vêm de todo interior do Estado.
- A SMS salienta que vem envidando todos os esforços para enfrentar a crise que assola a saúde pública deste município, uma vez que sofre uma grande sobrecarga nos serviços de oncologia do Estado de Mato Grosso, devido os vazios assistenciais nas especialidades oncológicas nas outras 15 regionais de saúde do Estado de Mato Grosso.
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