As concessões de rodovias estaduais, da Rodoviária Shopping de Cuiabá e das linhas de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros, realizadas pelo Governo de Mato Grosso, estão entre as iniciativas finalistas da 2ª edição do PPP Awards Brazil 2018, a mais importante premiação do país. O Estado concorrerá, como melhor do ano, em duas categorias: Unidade de PPP e Modelagem de Concessões.
DIVULGAÇÃO
Mato Grosso destacou-se no ano e ganhou projeção nacional especialmente com as concessões conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) que, até o momento, totalizam investimentos na ordem de R$ 900 milhões em rodovias.
A atual gestão do órgão rodoviário licitou e fez leilão na Bolsa de Valores de São Paulo da concessão à iniciativa privada de 300 quilômetros de rodovias estaduais (trecho 1: 119 km da MT-100 em Alto Araguaia, e trecho 2: 188,2 km da MT-320/MT-208 em Alta Floresta). Será um novo modelo de gestão do terminal que receberá R$ 30 milhões em investimentos privados.
São concessões de 30 anos que preveem o investimento de R$ 900 milhões em melhorias nas condições de trafegabilidade destas rodovias por onde passam parte da produção de gado e grãos do pujante agronegócio mato-grossense. A segunda fase do programa inclui a concessão de mais 233 km da rodovia MT-246 em Tangará da Serra, que terá leilão no dia 30 de novembro.
Estas iniciativas fazem parte do programa Pró-Estradas Concessões que tem por objetivo alavancar o investimento na melhoria da infraestrutura de transporte, ao repassar à gestão da iniciativa privada a responsabilidade de conservação e preservação destes trechos com viabilidade para a realização de PPPs.
“O Governo do Estado de Mato Grosso vislumbrou nas concessões públicas a oportunidade para que investimentos privados garantam, com qualidade e eficiência, a continuidade da prestação dos serviços públicos necessários aos cidadãos. A indicação consagra um modelo de gestão arrojado implantado na Sinfra que tem adotado práticas modernas para melhorar a infraestrutura do Estado”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
O trabalho de modelagem das concessões foi feito com o apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), que é a unidade de referência para concessão no estado.
Destaques
O secretário acredita que o plano de concessões de Mato Grosso se tornou finalista do prêmio PPP Awards Brazil 2018, na categoria Unidade de PPP do Ano, por ser uma das únicas iniciativas mais abrangentes do Brasil, ao contemplar a gestão privada de rodovias estaduais, da futura Rodoviária Shopping de Cuiabá (que terá leilão dia 4 de dezembro) e também das linhas do novo sistema de transporte intermunicipal. O terminal rodoviário terá um novo modelo de gestão, que receberá R$ 30 milhões em investimentos privados.
Já na categoria Modelagem do Ano, o Governo do Estado consagrou-se finalista especificamente com a concessão realizada ao longo de 119 km da rodovia MT-100, em Alto Araguaia.
"O grande diferencial e mérito desta modelagem de concessão, se comparado com os modelos tradicionais de rodovias no Brasil, foi envolver rodovias com o baixo tráfego de veículos de passeio, mas que possuem, segundo estudos, grande potencial de aumento do tráfego de carretas que transportam a produção do Estado, e que pagarão pedágio de R$ 7,90 por eixo”, explicou o consultor Camilo Fraga, da Houer Concessões, empresa contratada para auxiliar o governo do Estado no programa de concessão de rodovias.
O consultor afirma que esta forma de modelagem irá assegurar a viabilidade econômica, mas também a segurança dos usuários, na medida em que estão garantidos grandes investimentos na melhoria deste trecho da MT-100 pelos próximos 30 anos.
Confira os finalistas
UNIDADE DE PPP DO ANO
1. Governo do Estado do Mato Grosso (Secretaria de Infraestrutura e Logística – Sinfra)
2. Governo do Estado do Piauí
3. Prefeitura Municipal de São Paulo
4. Prefeitura Municipal de Porto Alegre
5. Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal
MODELAGEM DO ANO
1. Concessão de Parques – Prefeitura de São Paulo
2. Divisa Segura – Governo do Estado de Minas Gerais
3. Iluminação Pública – Prefeitura de Guarulhos
4. PPP da CORSAN (Região Metropolitana de Porto Alegre) – Governo do Estado do Rio Grande do Sul
5. Rodovia do Feijão (BA-052) – Governo do Estado da Bahia
6. Terminal Rodoviário Princesa Isabel – Prefeitura de São Paulo
7. Rodovias Estaduais (Alto do Araguaia) – Governo do Estado do Mato Grosso (Sinfra)
O prêmio
O PPP Awards & Conference Brazil tem a missão de valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) desenvolvidos no Brasil.
O principal objetivo do evento é estreitar o relacionamento entre agentes dos setores públicos e privados, reconhecendo práticas elogiáveis dentro de um mercado cuja confiança e reputação dos seus principais agentes encontram-se abaladas.
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