O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), André Nor, e alguns conselheiros estiveram em reunião com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde desta quinta-feira (15), para propor uma agenda de trabalho em conjunto. O encontro ocorrido no Palácio Alencastro foi o primeiro diálogo desta nova gestão do conselho diretamente com o gestor público.
De acordo com André Nor, a audiência, que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juarez Samaniego, visou levar propostas para melhorar a infraestrutura de atendimento aos profissionais da categoria e indicar formas de dar agilidade aos processos.
“Temos que focar na forma de simplificar oés trâmites de processos de licenciamento, compartilhar as responsabilidades entre o profissional que projeta e o profissional que representa o órgão público, principalmente na análise de alvarás e licenças. A demora para aprovar um alvará de construção estimula a irregularidade e a informalidade urbana. Perde o arquiteto, o cliente, a sociedade e a prefeitura por deixa de arrecadar”, pontuou o presidente do CAU/MT.
Representando a Associação dos Profissionais da Arquitetura (ASPA), José Costa Marques, que também é conselheiro do CAU/MT, disse que as entidades estão dispostas a se unirem para levar avanços à categoria. “Temos ideias para que o profissional arquiteto e urbanista ganhe tempo com relação à documentação de obras. Os servidores podem focar no que é realmente necessário. E queremos trazer soluções que contemplem as dificuldades da administração pública”, destacou.
O prefeito agradeceu pela forma de abordagem do CAU/MT e já se prontificou em criar a agenda de encontros entre os profissionais e os órgãos públicos, inclusive com reuniões com a presença dele e dos secretários. “Esta proposta de parceria me deixa contente. Vamos montar um cronograma de encontros inclusive para avaliar os avanços. Este trabalho de aproximação entre prefeitura e entidades já vem sendo realizado e mostra resultados”, disse Pinheiro.
“Além disso, a parceria vem fomentar também o mercado cuiabano, atraindo novos empreendimentos, investimentos e gerando, posteriormente, uma cartela maior de oportunidades de emprego", observou Emanuel Pinheiro.
Conduzindo alguns pontos do encontro, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juarez Samaniego, explicou que a participação do Conselho no processo de construção e estruturação da cidade se faz necessária, pois auxiliará na minimização de vários fatores que compõem o processo dos dois lados - município e da cartela de profissionais da entidade. Segundo o secretário, atualmente, existe uma deficiência de ambas as partes e com a dinâmica de trabalho em conjunto, isso, provavelmente será minimizado e todos sairão ganhando.
“Hoje temos um gama de ações, dentro de leis, por exemplo, que acabam travando o processo e dificultando a prestação dos serviços ao cidadão. Diante disso, nos unindo, vamos conseguir corrigir a questão do profissional e também a morosidade do processo. Com a inserção desse mecanismo, impetraremos, creio, respostas mais rápidas, onde todos ganharão nesta logística,” explicou Juarez Samaniego.
A conselheira Vanessa Bressan Koehler disse que o resultado da reunião com a prefeitura de Cuiabá surgirá como um modelo que poderá ser replicado a outros municípios. “Queremos compartilhar as soluções. As dificuldades em Cuiabá muitas vezes são as mesmas em outras cidades”, comentou Vanessa.
O Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Mato Grosso (IAB-MT) também esteve representado na reunião.
O CAU/MT estará colhendo sugestões a serem apresentadas à prefeitura. (Da assessoria)
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