Maranhão escreveu na decisão que "as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente (Gusttavo Lima) e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar."
Gusttavo Lima é investigado no âmbito da Operação Integration, comandada pela Polícia Civil de Pernambuco. O cantor é suspeito também de ter ajudado outros alvos da polícia - o empresário José André da Rocha Neto, dono da empresa Vai de Bet, e a sua mulher, Aislla Rocha - a escaparem da Justiça durante viagem à Grécia.
O artista teve a prisão decretada na última segunda-feira pela juíza Andréa Calado da Cruz, mas não chegou a ser detido. Ele estava nos Estados Unidos e, no dia seguinte, saiu a decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão revogando a decisão. De volta ao Brasil, o sertanejo retomará a agenda de shows.
O desembargador afirmou também que a decisão da juíza Andréa Calado, da 12.ª Vara Criminal do Recife, não apresentou uma fundamentação "capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes".
Sobre a acusação de o sertanejo ter ajudado o casal dono da empresa Vai de Bet a fugir do País, Eduardo Guilliod Maranhão afirmou que o embarque do dois ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas foram decretadas em 03/09/2024. "Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga", escreveu o magistrado.
O que diz a defesa de Gusttavo Lima
A defesa de Gusttavo Lima informou que recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus. "A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso", disse.
Segundo a defesa, a relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. "Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso", disse, em nota.
Gusttavo Lima também é acusado de ocultar a propriedade de um avião, ao vender uma aeronave para José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet. A aeronave está registrada no nome da empresa Balada Eventos, de Gusttavo Lima, mas é operada pela empresa JMJ Participações, cujo proprietário é Rocha Neto, dono da VaideBet.
Ainda segundo a defesa, Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. "Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem", afirmou. (Colaboraram Isabella Moya, Lucas Xavier e José Maria Tomazela)
(Com Agência Estado)
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