A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está entregando o prédio onde funciona o hospital, seguindo o pedido do MPSP e da vigilância.
A interdição do Bela Vista aconteceu no dia 31 de outubro, após uma fiscalização envolvendo a vigilância, o MPSP e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Na época, a SMS afirmou que o motivo da medida seriam problemas estruturais, mas o promotor do caso, Arthur Pinto Filho, aponta outras questões. Segundo Filho, o levantamento do Cremesp indicou irregularidades diversas, chamando a atenção para a ocorrência de 17 mortes na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital em agosto e outras 15 em setembro. Dessas, seis podem ter envolvido "erros grotescos".
O promotor destaca que ainda é necessária uma melhor análise das mortes para compreensão dos fatos. O ministério aguarda também o relatório da Vigilância Sanitária "para ter uma visão em conjunto do que exatamente aconteceu ali", completa Filho.
Ainda segundo o promotor, outra tarefa nas próximas semanas será analisar o que é de responsabilidade da Prefeitura e o que compete à organização social que geria o local - a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). Só então serão feitas as devidas cobranças judiciais.
Outras irregularidades
Além da UTI, foram identificados problemas nos quartos de isolamento, onde havia pacientes infectados com tuberculose. O local não teria um sistema adequado de tratamento do ar para impedir que outras pessoas fossem infectadas, diz Filho.
A fiscalização também identificou que não havia profissionais em quantidade suficiente para atender a demanda; falta de equipe qualificada conforme exigências da legislação; escalas incompletas de médicos plantonistas; irregularidades na central de esterilização de materiais cirúrgicos, com falha na separação entre os equipamentos limpos e sujos; inconsistências no controle e distribuição de medicamentos controlados e ausência de licença da Vigilância Sanitária.
O que diz a prefeitura
Em nota, a SMS reitera que a interdição do hospital foi determinada por motivos estruturais, "visando adequações técnicas às normas da Vigilância Sanitária". Diz ainda que, por ser um imóvel locado, não pode realizar melhorias estruturais diretamente.
Em relação aos pacientes, a pasta informa que as últimas pessoas internadas no local estão sendo transferidas para outros hospitais municipais, conforme determinação da Vigilância Sanitária. A previsão é de que as transferências terminem ainda nesta semana.
O hospital abriu suas portas em 2020 e permaneceu em operação por quatro anos. Na nota, a SMS destaca que "desde sua abertura durante a pandemia, o hospital prestou importantes serviços de saúde à população, sendo aberto inicialmente para atender a demanda de pacientes acometidos pela covid-19 e, posteriormente, referenciado para população em situação de rua".
(Com Agência Estado)
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