A decisão assinada nesta terça-feira, 17, determina a instauração de um inquérito formal sobre o caso. O processo está em sigilo.
A PF vinha conduzindo uma investigação preliminar, e chegou a tomar alguns depoimentos, mas decidiu acionar o Supremo para confirmar se as apurações poderiam seguir a cargo da corporação ou se o caso deveria ser remetido à primeira instância, já que Silvio Almeida deixou o governo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer favorável ao inquérito.
O ministro foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na esteira das denúncias, reunidas pela ONG Me Too Brasil. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas.
Com a formalização do inquérito, os investigadores pretendem chamar o ex-ministro para prestar depoimento. Silvio Almeida afirma que não há provas das acusações.
O caso também é investigado pela Ministério Público do Trabalho em Brasília e pela Comissão de Ética Pública da Presidência.
(Com Agência Estado)
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