No documento, o diretor afirma que "há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical".
A defesa do docente rebate as acusações e alega que "aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos." De acordo com seus advogados, "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas" (leia mais abaixo).
A Faculdade já apurava internamente as denúncias. De acordo com a portaria, o afastamento foi determinado para "o bom andamento das investigações" - e até o término delas.
O texto ainda aponta que "os atos eram cometidos em virtude da relação de poder, influência e autoridade que o cargo concede(ia) ao investigado, o que culmina em potencial prejuízo na colheita de provas que majoritariamente envolve seus antigos e atuais alunos."
O procedimento contra Mascaro foi instaurado no mês passado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.
Durante o prazo do afastamento cautelar, o professor Mascaro não poderá comparecer a aulas, reuniões e bancas nem frequentar os espaços físicos e virtuais em que atua como docente. Ele não poderá contatar os denunciantes e as testemunhas nem interferir nos trabalhos de investigação.
A justificativa para o afastamento cita ainda a aplicação de medidas cautelares do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado "desde a análise preliminar da notícia de irregularidade, quando envolver caso de assédio sexual"
Em nota, os advogados do professor declararam que "as acusações não possuem materialidade". "Todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico. Tal circunstância é de conhecimento da Polícia Civil desde 20 de novembro de 2024, ocasião em que foi registrado um boletim de ocorrência e, em seguida, protocolada uma representação criminal para apuração do crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal) contra Mascaro", diz o texto.
Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação. É livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).
(Com Agência Estado)
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