Para assistir ao vídeo da situação vivida pela advogada gestante, basta clicar aqui.
A reportagem do Estadão pediu manifestação do desembargador, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
O corregedor Nacional de Justiça Luis Felipe Salomão abriu uma apuração sobre a conduta do magistrado, ressaltando a "gravidade" dos fatos. O procedimento vai investigar se o desembargador violou previsões da Constituição, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e regras do próprio CNJ.
"Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles quem, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados", anotou Salomão.
O episódio ocorreu na última quinta, 27, durante sessão virtual presidida por Vargas. O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada Marianne Bernardi pediu prioridade para fazer a sustentação oral, "por não estar se sentindo muito bem".
O desembargador do TRT-4 alegou, então, que na sessão virtual não era possível dar preferência à advogada. Também alegou que "não sabia se a doutora está grávida ou não" e que não havia comprovação da gestação. Outros defensores também reforçaram o pedido de Marianne.
O TRT-4 argumentou que o ato de Vargas "não representa o posicionamento institucional" da Corte. O Tribunal destacou que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é direito legalmente previsto "devendo ser sempre respeitado, além de observado enquanto política judiciária com a perspectiva de gênero".
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR LUIZ ALBERTO VARGAS
A reportagem do Estadão pediu manifestação do desembargador Luiz Alberto Vargas, por meio da assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região. O espaço está aberto.
(Com Agência Estado)
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