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Infelizmente o Estado de Mato Grosso bate triste recorde, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando crescimento vertiginoso na taxa de feminicídios, com registro de 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, com 46 feminicídios em 2023.
Esse dado, é extremamente preocupante e revoltante, pois o feminicídio ocorre com a morte (ou sua tentativa), pelo simples fado dela ser uma mulher, e pelo fato de a mesma na cabeça doentia de alguns homens, possuir uma condição inferior; o que é pior, por pertencer ao gênero feminino.
Vivemos em um país do blábláblá, com muitas leis e pouca aplicabilidade das mesmas, em função de uma série de nuances, como: penas brandas, flexibilização, brechas nas leis, cumprimento de pena parcial, desencarceramento, variável política entre outras benesses.
Agora, quando nos deparamos com uma ação propositiva por parte de um dos poderes constituídos, neste caso específico, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na pessoa do seu presidente Eduardo Botelho (União), em consonância com a deputada estadual Janaina Riva (MDB), deputada federal Gisela Simona (União), e a senadora Margareth Gettert Busetti (PSD).
Levando à discussão, esse tema complexo e vergonhoso feminicídio, para ser amplamente debatido por esse grupo seleto que se reuniu na última segunda-feira (1º) na ALMT, tendo como foco central maior celeridade na tramitação do Projeto de Lei 62122023, também chamado de pacote antifeminicídio.
Esse projeto, é de autoria da senadora Margareth Gettert Busetti (PSD), projeto este de altíssima importância para às mulheres, prevendo uma série de mudanças para aumentar a punição de condenados por crimes de violência contra a mulher.
A motivação maior para implementação desse projeto e celeridade do mesmo, sem dúvida alguma foi ocasionado pelo crime bárbaro, seguido de roubo, estupro e feminicídio contra a idosa de 84 anos Horaide Bueno Stringuini; cometido, pelo psicopata covarde verdadeiro monstro, Adriano João Batista de Souza de 34 anos
Esse projeto alvissareiro traz em seu bojo uma série de mudanças substanciais; a proposta altera 5 leis vigentes e, tem como objetivo combater a altíssima escalada de crimes violentos contra às mulheres, que acontecem antes do feminicídio.
A proposta também aumenta a pena mínima deste crime de 12 para 20 anos, e a máxima, de 30 para 40 anos de prisão.
Pegando esse gancho, na propositura de mudança no projeto, que tem como objetivo central combater a altíssima escalada de crimes violentos contra às mulheres, que acontecem antes do feminicídio.
Infelizmente veio à tona um caso emblemático e vergonhoso, envolvendo o senhor Luís Claudio Lula da Silva, o mesmo, é acusado pela ex-namorada a médica Natália Schincariol com quem manteve relacionamento nos últimos dois anos, de o mesmo ter praticado violência doméstica, envolvendo agressões físicas e psicológicas, foi registrado um boletim de ocorrência on-line, na terça-feira (2).
Não estou criando nenhum factoide, e o tema em questão não tem conotação política partidária, estou me pautando apenas e tão somente no B.O registrado pela vítima, cabe ao acusado provar sua inocência, independentemente, de quem ele seja filho.
As ações intempestivas e violentas são apartidárias e muito menos, com classe social definida.
Nas redes sociais, a senhorita Natália Schincariol diz “Ter recebido uma violenta cotovelada na barriga”, isto, pode ser considerado um gatilho para o feminicídio.
Em sendo verdade, uma cotovelada não é de: direita, centro ou esquerda é uma violência. (Sei, que alguns esquerdopatas de plantão, irão me atacar).
(*) LICIO ANTONIO MALHEIROS é Professor e geógrafo.
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