Marcos Lopes
Volta aos noticiários o Ministro Gilmar Mendes, e novamente relacionado ao assunto das doações eleitorais, caixa 2, propinas, etc. Segundo Sua Excelência “vivemos um quadro de descalabro tão grande que é difícil classificar essa apropriação do público pelo privado, essa relação anárquica e promíscua”. (aqui)
O ministro tem razão. As últimas declarações de representantes de apenas uma única empresa mostraram o quão pernicioso é esse universo de financiamento de campanha. São bilhões de reais escoando ralo abaixo, e a imensa maioria desse dinheiro vem do bolso do brasileiro.
Caixa 2 ou oficial (declarado na prestação de contas à Justiça Eleitoral), não importa. O que precisa ficar muito claro é que os senhores do público (políticos), se uniram com os senhores do privado (empresários), e engenharam uma forma de transformar o dinheiro público em recursos pra campanha eleitoral, e entre esse vai e vem, por uma propininha aqui outra ali.
Os nobres políticos entortaram o nariz com a decisão do STF que recebeu denúncia contra o Senador Valdir Raupp. O ataque à decisão diz que agora doações legais também foram criminalizadas. Deixaram de falar os nobres, que o recebimento da denúncia não é decreto de culpa. Omitiram que processo serve justamente para esclarecer todos os fatos, e não apenas aqueles apurados pela polícia e pelo Ministério Público.
Sejamos honestos, o Ministro Gilmar, abstraindo sua atuação política, está coberto de razão. A situação está totalmente descontrolada. A Lei 9.504/97 que cuida das doações eleitorais já era deficiente, e quando modificada pela Lei 13.165/15, a emenda ficou pior que o soneto. De uma hora pra outra extirpou as doações de pessoas jurídicas, manteve o mesmo percentual das físicas, fixou um limite de gastos para as campanhas eleitorais com base em gastos anteriores, e, por fim, diminuiu o tempo das campanhas. Ingredientes perfeitos para a receita da falência democrática.
Vieram então as eleições municipais, mais uma vez servindo de tubo de ensaio para essas imprevisíveis alterações. O TSE, seis meses antes da data da eleição, fixou os valores que os candidatos do município poderiam gastar. Foi um festival de lamúrias, lamentações, e o que menos se viu foi campanha eleitoral. O povo foi votar sem realmente saber quem eram os candidatos. Uma lástima. Comentar as consequências disso é assunto para uma nova (ou várias!) coluna.
Passadas as eleições vira notícia esses malabarismos financeiros das empreiteiras, a mais espúria das relações institucionais do público com o privado. Faz bem lembrar (ou não tão bem assim), que isso não é para atender o interesse do povo, melhorar as condições de vida da população. Os bilhões envolvidos não passam de instrumento para alcançar algo imaterial, O PODER. O que faz do poder algo tão inebriante e tentador?
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]
