Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Cuiabá realizaram uma manifestação nesta terça-feira (2) na Câmara contra o corte do adicional insalubridade feito pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O benefício representa cerca de 40% do holerite aos que recebem um salário mínimo. O segmento está em negociação com o Executivo que justifica seguir as indicações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o gabinete de Intervenção do Estado e o Ministério Público (MPMT). Por sua vez, os servidores afirmam que o corte é inconstitucional e podem convocar greve geral caso o pagamento do adicional não seja reconsiderado
O agente de endemias, Genivaldo Ribeiro, frisou na tribuna livre que a insalubridade está prevista nos editais dos concursos públicos e sua retirada súbita afeta a renda dos trabalhadores. "Para o agente de endemias é quase 40%, 50% do seu pagamento pois recebemos salário mínimo. Isso é inconstitucional. Quando fazemos concurso público já está constatado isso no próprio edital. Não podem tirar", disse o representante da categoria.
Genivaldo também falou sobre os riscos que a rotina dos trabalhadores envolve ao fazer as vistorias em casas e manipular venenos para exterminar os mosquitos vetores da dengue e chikungunya, por exemplo.
"Nós somos os olhos da Vigilância Sanitária. Nós andamos no sol, manipulamos veneno, entramos em comunidades e nem todo mundo nos recebe bem. Muitas vezes, as mulheres são assediadas e não temos periculosidade. Mas se analisar bem, temos direito a periculosidade, todos sabem como são os bairros de Cuiabá", reivindicou o agente de endemias.
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SUSPENSÃO É INCONTORNÁVEL, DIZ PREFEITURA
Conforme informações da Prefeitura de Cuiabá repassadas ao HNT, o secretário de Governo, Wilton Coelho, se reuniu nesta segunda (1º), no Palácio Alencastro, com o sindicato de servidores municipais da Saúde e explicou que a suspensão do adicional era "incontornável" pois o descumprimento do TAC poderia ocasionar em sanções ao Executivo. Ainda de acordo com Coelho, a gestão fará um recálculo e aqueles que possuem direito ao adicional receberão de forma retroativa.
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) participou da conversa. O parlamentar acredita que o corte é ilegal e diverge da fala do secretário de Governo. Segundo Dilemário, o TAC determina a execução de um estudo sobre o impacto do pagamento da insalubridade na receita da pasta e não o corte.
"Ficou muito claro que o corte foi ilegal. Em nenhum momento o TAC determinou o corte geral. Pelo contrário, mandou fazer estudos para adequar e não cortar. Já encaminhamos um documento ao prefeito pedindo para corrigir essa ilegalidade. Quero pedir que todos os vereadores assinem porque eles estão sendo prejudicados", falou o vereador.
GREVE GERAL
Outra manifestação será programada para esta quarta (3) em frente a sede da Prefeitura de Cuiabá. Os servidores esperam a revisão do benefício. Caso não seja concedido, a categoria ameaça se organizar para instalar uma greve geral.
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