A proprietária da empresa Casa de Festas, Ana Marcia Bumlai, é interrogada na sede da Polícia Federal (PF) em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (26). Ela não é investigada na Operação Apate, mas suas informações podem ajudar nas apurações quanto as fraudes no uso de recursos oriundos da Lei Rouanet.
Alan Cosme/Hipernotícias
Busca e aprensão na empresa da advogada
De acordo com o advogado da empresária, Carlos Rafael, a cliente foi convocada para depor devido ao ramo de atuação do estabelecimento que vende ingressos para eventos culturais.
“Como a investigação trata de desvios de recursos da Lei Rouanet, ela vai prestar esclarecimentos sobre esses assuntos que envolvem venda de ingressos. Enfatizando que a Casa de Festas não é produtora, não realiza eventos, ou seja, ela não tem nenhuma ligação direta ou indireta com o que está ocorrendo aqui”, explica o jurista.
O alvo principal da Operação é a advogada Elaine de Fátima Thome Parizzi, membro da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Operação Apate
As investigações sobre as possíveis irregularidades foram iniciadas em 2017 a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá/MT, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
De acordo com a apuração, a advogada Elaine Parizzi utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados para comprovar as atividades ao Ministério da Cultura (MinC).
Somados os dois projetos conduzidos pela advogada é chegado ao valor de cerca de R$ 862.766 de prejuízo ao erário, entre os anos de 2014 e 2015. O valor teria sido usado para comprar uma sala comercial no qual a advogada trabalha.
A empresa da advogada está proibida de receber repasse financeiros sob determinação da 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá/MT.
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