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Política Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, 11:30 - A | A

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Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, 11h:30 - A | A

EM CONTRA-ATAQUE AO STF

Deputada pleiteia inclusão de membro de MT em comissão sobre PEC que criminaliza porte de drogas

Conforme a Coronel Fernanda, a Câmara dos Deputados prepara revide à maioria do STF que liberou o porte da maconha para uso pessoal

CAMILA RIBEIRO
Da Redação

A líder da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, Coronel Fernanda (PL), disse ao HNT que vai trabalhar para que um parlamentar do estado esteja entre os 34 deputados federais que irão compor a comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O grupo de trabalho é uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que formaram maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

LEIA MAIS: Governador cita prática de crimes ao falar sobre a descriminalização do porte de maconha

Fernanda explicou à reportagem que se divide entre as agendas da bancada, liderança do PL em Brasília, presidência da Comissão dos Yanomamis e Subcomisão de Infraestrutura, por isso, não conseguirá assumir mais um encargo. Porém, não abre mão de que um mato-grossense endosse o debate favorável à criminalização do porte de entorpecentes. 

"Ou eu faço as coisas que me passaram bem feitas ou ajudo os meus colegas a assumirem essas funções. Temos uma comissão sobre a questão tributária que o Centro-Oeste não teve nenhum representante. Estamos avaliando de forma indireta para que Mato Grosso não tenha prejuízo. Vou estar trabalhando para que alguém da nossa bancada faça parte dessa comissao do Lira. Não necessariamente será eu, mas um representante de Mato Grosso", falou Coronel Fernanda ao HiperNotícias, nesta quarta-feira. 

A Câmara estava pronta para rebater a deliberação do STF. Enquanto os ministros se movimentavam no Judiciário, os deputado aceleraram a tramitação da PEC 45. Em 12 junho, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ). No entanto, a votação deve ocorrer após o recesso parlamentar. A prioridade da Câmara, neste momento, é a Reforma Tributária. 

Coronel Fernanda frisou que a maioria da bancada de MT é contrária à descriminalização de qualquer tipo de entorpecente, mesmo no caso da maconha, que já tem espaço garantido em alguns tratamentos médicos. Segundo a deputada federal, abrir espaço para uma forma de entorpecente deixa brechas para que drogas sintéticas e semi-sintéticas, como a cocaína, circulem com mais facilidade. 

"Eu sou contra as drogas, acho que houve um erro muito grande descriminalizar ou permitir a quantidade, seja qual for. Acho que o STF cometeu esse erro. A bancada de Mato Grosso é contra qualquer liberação. Mas nós da Câmarta já estamos articulando para reverter essa situação", declarou a deputada.

"Temos exemplo de países onde as drogas foram liberadas e uma droga pequena termina em uma droga grande, todo criminoso começou com um crime pequeno. Temos que coibir no nosso país. Isso vai trazer um prejuízo muito grande, precisamos proteger as futuras gerações", acrescentou Coronel Fernanda. 

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