O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB) entregou uma série de documentos para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal nesta terça-feira (12), com várias novas denúncias sobre evasão de recursos de Mato Grosso por meio da comercialização de grãos.
O conteúdo das denúncias, no entanto, ainda não é de conhecimento de todos os parlamentares da CPI e não veio a público.
Com os novos documentos, o presidente da comissão, deputado estadual José Carlos do Pátio (SD), e os demais membros suspenderam todas as próximas oitivas programadas, incluindo o interrogatório com o mega empresário do agronegócio, Eraí Maggi, que estava previsto para esta quinta-feira (14).
A oitiva que seria realizada nesta terça, com o diretor da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), Roberto Bortoncello, também foi adiada.
Segundo Pátio, o material entregue envolve diversas empresas e são referente ao regime especial, área de investigação da CPI quanto às fraudes na comercialização de grãos. Tudo será analisado pelos deputados e pela equipe técnica da CPI.
Preliminarmente, o deputado informou que há, inclusive, informações sobre o fluxo de movimentação. “São denúncias muito sérias e vamos agir com firmeza, como fizemos em toda a CPI”, garante Pátio.
Na reunião desta terça, os parlamentares também aprovaram a prorrogação dos trabalhos de investigação até o dia 30 de novembro. O prazo anterior era até setembro.
Membro titular da CPI, o deputado Gilmar Fabris (PSD) pediu mais transparência ao andamento das investigações. Gilmar reclamou da dificuldade enfrentada, até mesmo por membros da Comissão, para ter acesso a todo processo da investigação, documentação e resultado de oitivas.
“São documentos que devem estar à disposição de todos os deputados, não só dos membros da CPI, de forma fácil e ágil e sem necessidade de autorização do presidente da Comissão. Todos os deputados devem estar a par do que está acontecendo nesta CPI”, explicou Gilmar.
Diante da reclamação, os demais membros acataram o pedido do parlamentar. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (13), às 14 horas.
Zé do Pátio adianta que, embora não seja relator da comissão, o relatório final da CPI deve pedir o ressarcimento ao erário, por parte das empresas investigadas que, comprovadamente, sonegaram impostos em Mato Grosso nos últimos anos.
A investigação conduzida pela CPI identificou a evasão de receitas do Estado em R$ 1 bilhão, até o momento.
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