A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou operações contra extração ilegal de madeira no Parque Estadual Tucumã, do município de Colzina, entre os dias 9 e 20 de setembro. O valor estimado de multas pode chegar a cerca de R$ 4,5 milhões. No interior da Unidade de Conservação, foram inutilizados três barracos utilizados como base para a atividade de extração ilegal de madeira e uma ponte que dava acesso ao parque. As ações foram coordenadas pela equipe de Fiscalização de Flora da Sema.
Próximo à Unidade de Conservação, equipe de fiscalização flagrou o exercício de atividade agropecuária em duas áreas embargadas, o que motivou a emissão de multas por descumprir embargo, impedir a regeneração natural e exercer atividade sem autorização.
Duas madeireiras e uma carvoaria foram autuadas e embargadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema. A primeira operava em desacordo com a licença concedida, e a segunda atuava sem licença ambiental Na carvoaria, foi também verificado a existência de 22 fornos para fabricação de carvão vegetal.
Parte da Operação Amazônia, a ação foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização da Sema e contou com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, por meio das unidades da Força Tática, Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (R.A.I.O) e Grupo de Operações Especiais (GOE), além de equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea).
O objetivo das ações foi verificar a regularidade das atividades desenvolvidas por empreendimentos de base florestal e sua conformidade com os registros inseridos nos sistemas de controle de créditos florestais.
Apreensões
Foram apreendidos pelas equipes de fiscalização um total de 3.594,5853 metros cúbicos de madeira nativa sem origem legal comprovada, que estavam depositadas no pátio das duas madeireiras embargadas.
As equipes de fiscalização constataram que essa madeira não possuía a documentação necessária que comprove que a extração e o transporte ocorreram respeitando a legislação ambiental. O volume de madeira apreendida é equivalente a 72 caminhões de transporte, com valor estimado de R$ 2,5 milhões.
Também foram aprendidos 60,80 m³ de Carvão vegetal ilegal e 625,60 Metros estéreos de resíduo de madeira nativa de floresta depositados na carvoaria, que seriam utilizados para a fabricação de carvão vegetal.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais sob a coordenação da Sema. As equipes contam com auxílio de equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.
A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
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