Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovaram 18 nomes de juízes do Estado para a disputa da vaga que pertencia à desembargadora Cleuci Terezinha Chagas, que se aposentou do cargo recentemente. O posto é dedicado a integrantes da magistratura.
André Romeu/TJ
Podiam concorrer à vaga apenas os juízes que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Especial, conforme determina o artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985). Não há data definida ainda para a escolha, por parte dos desembargadores, do novo nome para a corte.
Os juízes que compõem a lista são: Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Maria Aparecida Ferreira Fago, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Mário Roberto Kono de Oliveira, Sebastião de Arruda Almeida, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Paulo Sergio Carreira de Souza, Abel Balbino Guimaraes, Marcemila Mello Reis Penner, Márcio Aparecido Guedes, Valmir Alaércio dos Santos, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Gilperes Fernandes da Silva, Jones Gattass Dias, Marilza Aparecida Vitório, Ester Belém Nunes, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, Aristeu Dias Batista Vilella.
Os nomes agora seguem para a Corregedoria do TJMT, que fará o detalhamento, com base na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de cada um dos 18 candidatos, onde constarão informações como presteza, contendo itens como assiduidade ao expediente forense, pontualidade nas audiências, gerência administrativa, atuação em unidade jurisdicional definida previamente pelo Tribunal como de difícil provimento, entre outras.
Também será avaliado pela Corregedoria a produtividade, como cumulação de atividades, competência e tipo do juízo, número de audiências realizadas, conciliações, sentenças proferidas, por classe processual e priorização dos processos mais antigos, além de número de acórdãos e decisões, assim como o tempo médio do processo.
Após o detalhamento da Corregedoria, o nome dos 18 juízes, com o relatório de cada um deles, será enviado aos 29 desembargadores restantes do Tribunal de Justiça, que irão eleger o substituto da desembargadora Cleuci Terezinha Chagas. O nome escolhido tomará posse logo após a eleição.
A vaga, por pertencer a magistratura, não precisa ser homologada pelo governador Mauro Mendes (DEM). No total, são 24 cadeiras de desembargadores ocupadas por ex-juízes. As outras seis pertencem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com três, além do Ministério Público Estadual (MPE), com outras três.
Representam a OAB atualmente, no TJMT, os desembargadores Luiz Ferreira da Silva, Rubens de Oliveira Santos Filho e Maria Helena Gargaglione Póvoas. Pelo MPE, ocupam cadeiras no Tribunal os magistrados Marcos Machado, Paulo da Cunha e Guiomar Teodoro Borges.
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