TCE emite parecer favorável para aprovação das contas de Emanuel Pinheiro

Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), relativas ao exercício de 2023, durante sessão realizada nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada com 5 votos a favor e 2 contrários. Os conselheiros Valter Albano, Campos Neto, Guilherme Maluf e o presidente Sérgio Ricardo seguiram o voto favorável do relator das Contas José Carlos Novelli.  

Desta vez, os contrários foram os conselheiros Antonio Joaquim e Waldir Teis. Na semana passada Joaquim também votou contra o parecer para as contas de 2022, mas naquele dia, foi acompanhado pelo conselheiro José Carlos Novelli. 

Conforme o relator das Contas, conselheiro Novelli, a gestão municipal mostrou uma melhora significativa em comparação ao ano anterior, de 2022 que recebeu o parecer favorável na semana passada.  O relator destacou ainda o cumprimento dos gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde, a observância dos limites de despesas com pessoal e os resultados primários superavitários como pontos de grande relevância.

"Esses fatores levaram à conclusão de que o déficit financeiro apurado e as demais irregularidades identificadas não possuem peso suficiente para embasar um parecer contrário à aprovação das contas", ressaltou.

Por outro lado, o conselheiro Waldir Teis, que votou contra, criticou duramente a administração de Pinheiro, destacando que a capacidade de endividamento de Cuiabá aumentou em impressionantes 760% desde 2017, quando o atual prefeito assumiu o cargo pela primeira vez.  

O próximo passo cabe aos vereadores da Câmara de Cuiabá apreciar o parecer técnico do TCE e decidir pela aprovação ou reprovação das contas do Executivo.

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