O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta segunda-feira (26), o habeas corpus solicitado em favor de Andressa Nazario Sodré, que está presa preventivamente desde setembro de 2023. Ela é acusada de fazer parte do Comando Vermelho e de decapitar e ocultar o corpo de Karolayne Cristina do Nascimento Neves devido ao fato de as duas terem um relacionamento amoroso com a mesma pessoa.
A defesa de Andressa alegou excesso de prazo na formação da culpa e pediu o relaxamento da prisão ou a substituição por medidas cautelares diversas. No entanto, o relator rejeitou o pedido, destacando que o processo segue em andamento regular e dentro dos prazos razoáveis, conforme as peculiaridades do caso.
“Ressalto que a ação penal tramita com regularidade sem qualquer elemento que evidenciasse a desídia do aparelho judiciário na condução do feito, o que não permite a conclusão, ao menos por ora, da configuração de constrangimento ilegal passível de ser sanado pela presente via”, destacou o ministro.
Andressa é acusada de participar de um crime de homicídio qualificado pelo emprego de tortura e emboscada, seguido de ocultação de cadáver, supostamente a mando de uma organização criminosa. O tribunal de origem já havia negado o habeas corpus sob o argumento de que a gravidade dos crimes justificava a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública. O STJ também entendeu que não houve negligência do Judiciário e que a complexidade do caso e a pluralidade de réus justificam a duração do processo.
“No tocante à possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, da leitura do acórdão objurgado verifica-se que tal matéria não foi alvo de deliberação pelo Tribunal de origem, circunstância que impede qualquer manifestação desta Corte Superior de Justiça sobre o tópico, sob pena de se configurar a prestação jurisdicional em indevida supressão de instância. Ante o exposto, denego a ordem”, concluiu o ministro.
Com a decisão, a prisão preventiva de Andressa Nazario Sodré foi mantida, e o tribunal recomendou maior celeridade no julgamento do processo, que tem audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 28 de agosto de 2024.
O CRIME
Andressa é acusada de ter matado, decapitado e ocultado o corpo de Karolayne Cristina do Nascimento Neves, 22 anos, em Conquista D'Oeste (534 km de Cuiabá). De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Andressa contou com a ajuda de Wesley Gonçalves Mota, conhecido como ‘Sexta-Feira’. Os dois, que integram o Comando Vermelho, abordaram a vítima quando ela estava a pé, a caminho de casa.
Seu corpo só foi encontrado no dia 15 de junho de 2023, depois de 20 dias do crime, em uma cova de três metros na serra do município, com sinais de tortura. Além de decapitada, sua boca estava amordaçada e pés e mãos amarrados.
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