Com cerca de quatro processos diários por erros médicos em 2024, Mato Grosso está acima da média nacional. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.446 ações no ano passado contra 236 em 2023, representando um salto de 512% dos casos. Nacionalmente, o aumento entre os dois anos foi de aproximadamente 506%, sendo 12.268 e 74.358, respectivamente.
Desde o início de fevereiro, o CNJ não usa mais o termo “erro médico”, que agora passa a ser descrito como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”. Cirurgia plástica, ginecologia e obstetrícia e ortopedia estão entre as especialidades de maior risco, assim como cirurgia geral e atendimento de emergência. Os processos abrangem pedidos de indenização relacionados a falhas na prestação de serviços, seja por imperícia, negligência ou imprudência, conforme descrito no Código de Ética Médica.
No Brasil, alguns casos se tornaram famosos, como o do cirurgião plástico Felipe Villaça Guimarães, que, em 2023, foi denunciado por mais de 30 mulheres de cometer erros que provocaram complicações como necroses ou deformações. Outro cirurgião, Marcelo Evandro dos Santos, foi indiciado por lesão corporal após ser acusado de mutilar e deformar pacientes em uma técnica que envolve várias cirurgias ao mesmo tempo, chamada de “X-tudo”.
Outro caso, em Minas Gerais, se refere à morte de um idoso, de 69 anos, que morreu após receber dosagem errada de quimioterapia em um hospital particular. Em uma única sessão, ele recebeu a dosagem para um mês de tratamento. O enfermeiro e a médica foram denunciados.
Em Mato Grosso, um hospital de Pontes de Lacerda (444 km de Cuiabá) teve as contas bloqueadas em abril de 2024 para o pagamento de uma indenização por danos decorrentes de erros médicos ocorridos em 2019.
Em outro caso, a Justiça de Mato Grosso manteve, em junho de 2024, a decisão de condenar o município de Canarana a pagar indenização de R$ 210 mil aos parentes de Wagner Honório da Silva, que morreu em 2017 por negligência após procurar o hospital com dores nos membros, fortes dores abdominais e diagnóstico de herpes-zóster. De acordo com a decisão, o médico responsável, Edigar Ferreira Rego, não agiu de forma correta e provocou seu falecimento por infecção generalizada.
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