O Programa BID-BNDES de Acesso a Crédito para MPMEs e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia) prevê ainda uma contrapartida de R$ 900 milhões do banco de fomento brasileiro. Os recursos, que somam R$ 5,4 bilhões, têm potencial de atender a 16 mil empresas de menor porte.
O BNDES informa que o empréstimo do BID tem prazo de amortização de 25 anos, sendo 5,5 anos de carência, e taxa de juros baseada na SOFR, a taxa referencial para empréstimos calculada pelo Federal Reserve (FED, banco central dos Estados Unidos) de Nova York.
"Com o empréstimo de longo prazo do banco multilateral, o BNDES ampliará sua capacidade de oferta de crédito com um enfoque multissetorial e operações indiretas realizadas por meio de agentes financeiros credenciados", explicou o banco de fomento, em nota distribuída à imprensa. "O modelo de crédito indireto do BNDES contribui para desconcentrar e dinamizar o setor bancário, com o potencial de mobilizar recursos adicionais do setor privado para atividades elegíveis do programa por meio destas instituições financeiras."
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o crédito permitirá às empresas beneficiadas na Amazônia que expandam sua capacidade de investimento em novos meios de produção e práticas sustentáveis.
"Esses investimentos incluem ativos fixos, como a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços", citou Mercadante, na nota.
O banco brasileiro diz que a iniciativa busca fortalecer atividades produtivas sustentáveis que geram empregos e aumento da renda.
"O BNDES tem priorizado essa operação e avança nos processos internos para deliberação e na posterior ratificação legislativa", completa a nota. "As MPMEs são as maiores empregadoras do país, concentram a maioria das vagas oferecidas pelo mercado de trabalho brasileiro. Com mais de 75% da população residindo em cidades e 8 milhões de pessoas em situação de desemprego ou trabalho informal, o papel das companhias de menor porte é ainda mais crítico na Amazônia brasileira, onde elas enfrentam sérias restrições de acesso a financiamento de longo prazo", acrescenta o BNDES.
O programa do BNDES com o BID define metas específicas de alocação de recursos para empresas de mulheres (30%), investimentos climáticos que promovam a adoção de práticas de agricultura de baixo carbono (20%) e distribuição geográfica (70%) em municípios com IDH abaixo da média nacional. A iniciativa inclui uma política de desmatamento zero, que exclui créditos com alertas ativos de desmatamento e realiza o monitoramento georreferenciado do uso da terra das áreas beneficiadas.
"O futuro da Floresta Amazônica requer uma visão holística, que proteja o meio ambiente e ofereça oportunidades econômicas sustentáveis para os habitantes da região. Essa abordagem é central no nosso programa Amazônia Sempre e baliza esta parceria com o BNDES para beneficiar mais de 16 mil micro, pequenas e médias empresas amazônicas", declarou Ilan Goldfajn, presidente do BID, na nota.
(Com Agência Estado)
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