Barroso diz que Judiciário conseguiu extinguir 7 milhões de execuções fiscais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário extinguiu 7 milhões de execuções fiscais (cobrança de dívidas na Justiça) desde a decisão que determinou a extinção de execuções de pequeno valor e estabeleceu a necessidade de protesto em cartório antes de ajuizamento de ação. "As execuções fiscais eram o maior gargalo da justiça brasileira, e a demora nas execuções fazia com que aumentasse o tempo médio de duração dos processos."

De acordo com Barroso, o tempo médio de duração dos processos diminuiu para pouco menos de três anos.

"Não é o número ideal, mas é um número razoável diante do contexto de judicialização que temos no Brasil", afirmou o presidente do STF, ao fazer balanço do ano na última sessão plenária de 2024.

(Com Agência Estado)

 

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