A operação foi viabilizada pela Medida Provisória 1.232/2024, que flexibilizou regras para possibilitar o acordo, e expirou na quinta-feira. Havia um impasse quanto à confirmação da transferência, já que a empresa pleiteava a aprovação do acordo por toda a diretoria colegiada da agência reguladora, e não apenas pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, que o fez sob judice.
Feitosa chegou a dizer que sua decisão monocrática poderia perder a validade se a decisão judicial que obrigou a operação fosse derrubada, anulando os efeitos da assinatura do contrato com a Âmbar.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, no entanto, que a solução desejada pela empresa do ficou mais improvável após o diretor Ricardo Tili pedir férias e o diretor Fernando Mosna declarar a própria suspeição para avaliar o tema, de acordo com interlocutores.
Atualmente, apenas quatro das cinco cadeiras da diretoria da Aneel estão preenchidas.
(Com Agência Estado)
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